Noticias Cidades/Geral
Prestação de contas não serve para revisar contrato
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que, embora cabível a ação de prestação de contas pelo titular de conta-corrente, independentemente do fornecimento extrajudicial de extratos detalhados, ela não se destina à revisão de cláusulas contratuais
Quase 6 bilhões de reais do PAC não são usados
Até o último dia 15, faltando duas semanas para encerrar o ano, 5,7 bilhões de reais em recursos reservados para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nem sequer haviam cumprido a primeira etapa do processo de gasto público, que é o empenho, correspondente a uma reserva do dinheiro do Orçamento para pagar um determinado contrato. Significa que os ministérios têm a possibilidade de gastar esse dinheiro em obras e serviços do PAC, mas até o meio deste mês não haviam conseguido assinar contratos para concretizar as despesas. "É uma frustração do planejamento", disse o secretário do PAC, Maurício Muniz
Jovem de 21 anos morre após cair em poço de 15m antes do réveillon
Uma jovem de 21 anos morreu depois de cair no poço de uma casa no bairro Guaratiba, em Maricá, na região dos Lagos do Rio de Janeiro, segundo informações do site G1
Lei que institui normas para PPPs é sancionada
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28/12) a Lei 12.766, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada. Pelo texto, os contratos poderão prever remuneração variável conforme desempenho. A lei também autoriza a União, seus fundos especiais, autarquias, fundações e empresas estatais a participar, no limite global de R$ 6 bilhões, do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas
Quatro mil servidores foram demitidos em 10 anos
Nos últimos 10 anos, mais de 4 mil funcionários públicos perderam o emprego por atos de improbidade administrativa, como desvio de verbas e fraudes em licitações, revelam dados da Controladoria-Geral da União. As informações são do jornal Correio Braziliense
Greves param as três maiores obras do País por seis meses
O jogo mudou. Se no passado, com o nível de desemprego nas alturas, o trabalhador tinha de aceitar qualquer proposta, hoje em dia é ele quem dá as cartas nas negociações trabalhistas. Sem acordo, podem ficar semanas de braços cruzados até conseguir melhorar os benefícios
Todos os dias, cerca de 360 crianças são vítimas de violência
Dados divulgados pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República mostraram que 77% das denúncias registradas por meio do Disque 100, entre janeiro e novembro deste ano, são relativas à violência contra crianças e adolescentes, o que corresponde a 120.344 casos relatados. Isso significa que, por mês, ocorreram 10.940 agressões, o que dá uma média de 364 denúncias por dia
Missão Verão: Saúde de Diamantino pede envolvimento da população no combate à dengue
O calor do Verão junto com chuvas típicas traz preocupação com relação ao mosquito da dengue, desta forma a Secretaria Municipal de Saúde de Diamantino pede o envolvimento da população no extermínio dos criadouros do Aedes Aegypti
Braço direito de Mauro Mendes ‘desmente’ Valtenir sobre apoio a João Emanuel na Câmara
Considerado braço direito de Mauro Mendes (PSB), o empresário Fábio Garcia, futuro secretário de Governo e responsável durante a campanha pelo plano de gestão do prefeito eleito, afirmou em entrevista ao Olhar Direto que Valtenir Pereira (PSB) admitiu em uma reunião privada que estaria articulando a eleição de João Emanuel (PSD) para a Presidência da Mesa Diretora de Cuiabá