A situação ficou pior no primeiro dia de desocupação da terra indígena Marãiwatséde, na região do Araguaia. Policiais entraram em confronto com fazendeiros. Vários tiros foram feitos e um dos produtores chegou a entrar em luta corporal com um policial. A retirada dos não índios do local está sendo realizada pela Polícia Federal, Força Nacional de Segurança e Polícia Rodoviária Federal
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu hoje que não é sua competência obrigar as distribuidoras de energia elétrica a devolver os valores cobrados a mais na conta de luz entre 2002 e 2009, que somam R$ 7 bilhões. "Não é competência do Tribunal regular a relação entre os consumidores e as distribuidoras. Isso é atribuição da Justiça", explicou o ministro revisor, Raimundo Carreiro
O Juízo da 1ª Vara Criminal de Volta Redonda acolheu, nesta segunda-feira (10), o pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e arquivou o inquérito contra o comerciante Clóvis Perrut Mantilla, que no início de novembro esqueceu a filha de 10 meses dentro do carro. Ele foi indiciado pela polícia por homicídio culposo
Balanço divulgado nesta segunda-feira (10) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República mostra que denúncias de violações aos direitos humanos aumentaram 77% em 2012 em relação ao mesmo período de 2011
Publicado em Segunda - 10 de Dezembro de 2012 | por Carolina Sarres
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado debateu hoje (10) a portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que regulamenta o uso do ponto eletrônico e que impõe, entre outras exigências, a impressão do registro feito pelo trabalhador. Durante a audiência pública, o tema dividiu representantes do governo, fabricantes do equipamento, associações de empregadores e de trabalhadores, juízes e procuradores do Trabalho
Publicado em Segunda - 10 de Dezembro de 2012 | por Jardel Arruda, de Suiá Missu
Logo na primeira investida para desocupação da área indígena em São Félix do Araguaia e Alto Boa Vista, neste segunda à tarde, houve confronto entre moradores, que resistem, e homens das forças armadas. O conflito se deu dentro da fazenda de Posto da Mata, a primeira que deve ser desobstruída
O número de denúncias de violações de direitos humanos, feitas por meio do Disque 100, alcançou 155.336 de janeiro a novembro deste ano. Os registros representam aumento de 77% em relação ao mesmo período de 2011, quando foram registradas 87.764 denúncias. Ao todo, considerando também as ligações com pedidos de orientações e de informações, foram feitos, de janeiro a novembro de 2012, 234.839 atendimentos
Publicado em Segunda - 10 de Dezembro de 2012 | por Pollyana Araújo
Um casal morreu em um acidente por volta das 6h desta segunda-feira (10), na BR-070, a aproximadamente 15 quilômetros de Primavera do Leste, a 239 quilômetros de Cuiabá. Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as vítimas estavam no banco traseiro de um carro de passeio conduzido pelo filho do casal. O motorista e a mulher dele, que estava no banco da frente, tiveram somente ferimentos leves
Publicado em Segunda - 10 de Dezembro de 2012 | por Kelly Martins
Pelo menos 50 presos de Mato Grosso devem ter suas penas perdoadas e deixarão os presídios neste ano, beneficiados pelo indulto presidencial, popularmente conhecido como indulto de Natal. De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado (TJMT), grande parte dos reeducandos é de Cuiabá, que concentra a maior população carcerária do estado
Deve começar nesta segunda-feira (10) a operação para a retirada dos produtores rurais que vivem em uma área reconhecida como propriedade dos índios xavantes nos municípios de Alto Boa Vista e São Félix do Araguaia, a 1.064 e 1.159 quilômetros de Cuiabá, respectivamente. As forças federais de segurança devem cumprir a decisão judicial que determinou a saída das famílias que vivem no local
