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O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (25), a resolução que disciplina a instrução, exame e julgamento das prestações de contas de campanha e também a diplomação dos eleitos. A novidade é a determinação de que as prestações de contas de campanha sejam apresentadas por meio de advogados constituídos. A medida é fundamentada na inovação trazida pela lei 12.034, que considerou que os processos de prestação de contas possuem natureza jurisdicional

A partir do próximo leilão de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) de laranja in natura, programado para o dia 31 de outubro, os pregões – antes quinzenais – passarão a ser semanais. Até o momento foram realizados três leilões pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e negociadas 4,7 milhões de caixas de laranja

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) mantém as projeções otimistas para a produção de milho na safra 2012/13, de 72,5 milhões de toneladas (t). As recentes oscilações do clima nas regiões produtoras não são motivos de preocupação.

A regularização das propriedades dos pequenos agricultores e a emissão da Declaração de Aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf), foram temas de discussão da Câmara Setorial da Palma de Óleo, nesta sexta-feira, 26 de outubro, em Brasília. Nos próximos dias será agendada uma reunião com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com objetivo de solucionar o problema

O potencial turístico de Tangará da Serra está na internet. A Secretaria Municipal de Turismo (Setur) desenvolveu um link no site do município direcionado exclusivamente à divulgação dos atrativos turísticos locais, com informações ao cidadão e ao turistas sobre todos os serviços oferecido

Na tarde de quarta-feira, dia 24, o vereador eleito por Aripuanã, professor Luciano Demazzi, visitou o gabinete do deputado Ademir Brunetto (PT), para solicitar a intervenção do parlamentar na implantação de uma torre de telefonia móvel para a localidade e a adequação da central de telefônica de fixo, visto que o serviço é precário e não atende as demandas existentes

Estudar a produção do etanol celulósico do início ao fim é o objetivo do projeto de pesquisa, liderado pela Embrapa Agroenergia, que começou neste mês de outubro. A proposta do projeto é desenvolver um processo sustentável integrado de produção do biocombustível a partir de bagaço de cana-de-açúcar e capim-elefante. A pesquisadora líder da iniciativa, Cristina Machado, conta que a ideia é fazer desse projeto a base para uma plataforma de pesquisa sobre etanol celulósico (2ª geração - 2G) na Embrapa. “Embora já se saiba como produzir etanol celulósico, ainda é preciso reduzir os custos de produção para que o produto chegue ao mercado, aumentando a oferta de biocombustíveis no País. Além disso, o tempo gasto em todas as etapas do processo de produção é bem maior do que o do etanol obtido do caldo da cana-de-açúcar” afirma a pesquisadora.

Para ampliar o alcance de suas políticas públicas, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vai promover parcerias entre as três esferas do Governo por meio de consórcios públicos. Para explicar esse instrumento de descentralização de ações, a assessoria especial da Sub-Chefia de Assuntos Federativos da Casa Civil, Paula Losada, apresentou a funcionários do Mapa os processos de criação, funcionamento e o alcance dos consórcios públicos na implementação de políticas

A Promotoria da Cidadania, que tem como titular em Diamantino e Alto Paraguai o promotor Milton Pereira Merquiades, detectou as deficiências no sistema de segurança pública dos dois municípios e instaurou o inquérito civil para haver mais estrutura física e humana para as Polícias Civil e Militar