Publicado em Quarta - 03 de Outubro de 2012

Cemat prepara plano especial de atendimento às eleições

A Cemat preparou um plano especial de atendimento aos locais de votação e apuração em todo o Estado, durante as eleições municipais no próximo domingo (07). Uma das ações previstas é o reforço do número de equipes que estarão em campo neste dia. O objetivo da concessionária é garantir estabilidade no fornecimento de energia elétrica e o abastecimento de todos os locais envolvidos no processo eleitoral.
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Procurador geral do MP de Mato Grosso será escolhido em dezembro

Publicado em Quarta - 03 de Outubro de 2012

Os promotores e procuradores de justiça elegem, dia 5 de dezembro, o chefe Ministério Público de Mato Grosso. O  prazo para registro de candidatuas começa hoje e termina em 10 dias. Podem concorrer integrantes com mais de 10 anos de carreira e com idade superior ou igual a 35 anos de idade.
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Decisão garante retirada de ocupantes ilegais de terra indígena em MT

Publicado em Quarta - 03 de Outubro de 2012

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a manutenção de uma decisão que garante a retirada de ocupantes que não são índios da terra indígena Urubu Branco, em Mato Grosso. A AGU, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal entraram com uma ação civil pública para garantir a retirada dos invasores, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) não autorizou o cumprimento da ordem de desocupação imediatamente.
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Comitiva americana em visita ao Brasil

Publicado em Quarta - 03 de Outubro de 2012

Uma comitiva americana está no Brasil para avaliar o reconhecimento do País como livre da doença de Newcastle. O grupo está visitando os Estados de Rondônia, Goiás, Bahia, Paraná, São Paulo e o Distrito Federal, entre os dias 1º e 11 de outubro. Representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) acompanham as inspeções nas unidades nos Estados. Hoje, a comitiva está visitando o município de Rio Verde (GO).
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Comerciantes ficam sem energia por mais de 12 horas e alegam prejuízos

Publicado em Quarta - 03 de Outubro de 2012 | por Victor Cabral

Os comerciantes da região da Praça 8 de Abril, em Cuiabá, ficaram sem energia entre às 8 e 21 horas desta terça-feira (02) e alegam que problema é recorrente. Os lojistas reclamam de prejuízo, que passa de R$ 5 mil em um dos estabelecimentos.
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Mapa e Ibama regulamentam aplicação aérea de agrotóxico

Publicado em Quarta - 03 de Outubro de 2012

 A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA/Mapa) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicaram no Diário a Oficial da União desta quarta-feira, 3 de outubro, ato que autoriza e regulamenta a aplicação aérea de produtos agrotóxicos que contenham Imidacloprido, Tiametoxam, Clotianidina e Fipronil, de forma excepcional e temporária para as culturas de arroz, cana-de-açúcar, soja e trigo, até 30 de junho de 2013.
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Convênio garante repasse de recursos para capacitação

Publicado em Quarta - 03 de Outubro de 2012

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) assinou um convênio com a Fundação de Apoio à Tecnologia Cafeeira (Funprocafé) para repasse de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) no montante de R$ 333 mil.
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Divulgados limites máximos de resíduos em alimentos

Publicado em Quarta - 03 de Outubro de 2012

A regulamentação técnica do Mercosul sobre os procedimentos para avaliar os limites de resíduos de medicamentos veterinários em alimentos de origem animal foi publicada nesta quarta-feira, 3 de outubro, no Diário Oficial da União.
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Ministério Público estuda meio de obrigar Estado a garantir atendimento pelo MT Saúde

Publicado em Quarta - 03 de Outubro de 2012 | por Laura Petraglia

O Ministério Público Estadual deve intervir para garantir na justiça atendimento médico aos usuários do MT Saúde. Mesmo sem conseguir consultar ou ter acesso a qualquer procedimento médico porque a rede credenciada parou de atendê-los, os valores referentes à mensalidade do plano continuam sendo descontados dos servidores.
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Instituições de MT formalizarão adesão ao núcleo de combate à corrupção

Publicado em Quarta - 03 de Outubro de 2012

As instituições que compõem o Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Corrupção e à Improbidade Administrativa (Necco) formalizarão a parceria, já existente, com um termo de cooperação a ser assinado em novembro. O assunto foi pauta do encontro realizado, ontem, entre os corregedores da Justiça Estadual, Márcio Vidal, e do Ministério Público, Mauro Viveiros, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro José Carlos Novelli
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