Noticias Cidades/Geral
Casamento poderá ser anulado se houver engano quanto ao sexo
Projeto de Lei 3875/12, do deputado Manato (PDT-ES), que permite a anulação do casamento quando um dos cônjuges tiver feito cirurgia de mudança de sexo, antes da união, e não ter informado ao outro será analisado pela Câmara. A proposta enquadra essa hipótese no artigo 1.556 do Código Civil (Lei 10.406/02), que já permite a anulação se tiver havido, por parte de um dos nubentes, ao consentir no casamento, "erro essencial quanto à pessoa do outro". O código considera erro essencial, entre outros, "o que diz respeito à identidade".
Mapa lança chamada pública para capacitação de jovens
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou, nesta segunda-feira (24), sua primeira chamada pública para seleção de projetos de capacitação em associativismo rural e cooperativismo para juventude dos Centros Familiares de Formação por Alternância (Ceffa) das regiões Nordeste (NE) e Sul (S), no valor de R$ 800 mil. De acordo com o edital publicado no Diário Oficial da União (DOU), entidades sem fins lucrativos interessadas na chamada deverão cadastrar seus projetos no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv) até o dia 21 de outubro.
População residente rural é 15% do total da população brasileira
A ocupação rural no Brasil é de 29,37 milhões de pessoas, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A base de dados é de 2011 e mostra que a população residente rural representa 15% da população total residente no País, que é de 195,24 milhões de pessoas. A população rural entre 15 e 54 anos corresponde a cerca de 16 milhões de pessoas e abrange, em termos percentuais, 54,8% da população rural. Os dados da agricultura foram compilados pelo coordenador da Assessoria de Planejamento Estratégico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Garcia Gasques.
Novo defensor público geral de MT será eleito em janeiro
O futuro defensor público geral de Mato Grosso deve ser eleito no próximo dia 1º de novembro e seu desafio será encerrar a crise na entidade que está com seu defensor chefe afastado do cargo sob acusações de irregularidades administrativas e financeiras. A data da eleição foi acertada na 17ª reunião ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, realizada no final de semana.
Novo defensor público geral de MT será eleito em janeiro
O futuro defensor público geral de Mato Grosso deve ser eleito no próximo dia 1º de novembro e seu desafio será encerrar a crise na entidade que está com seu defensor chefe afastado do cargo sob acusações de irregularidades administrativas e financeiras. A data da eleição foi acertada na 17ª reunião ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, realizada no final de semana.
Mais de 30 unidades da região ficaram sem energia elétrica.
Medidor de energia pega fogo e deixa Centro de Cuiabá sem energia
Um incêndio em um medidor de energia deixou vários comércios de Cuiabá sem abastecimento de energia elétrica nesta segunda-feira (24), no centro da capital. O incidente ocorreu na Avenida Isaac Póvoas. Segundo os comerciantes da região, não se sabe como o incêndio no equipamento começou e, após perceber o que estava ocorrendo, funcionários e empresários tentaram apagar o fogo com extintores.
Duas pessoas que estavam no veículo foram encaminhadas para hospital.
Veículo capota várias vezes e casal de idosos fica ferido em Cuiabá
Um carro de passeio bateu em outro veículo e capotou vários vezes no cruzamento entre a Avenida Floriano Peixoto com a Rua Castelo Branco, nesta segunda-feira (24), em Cuiabá. A Secretaria de Trânsito e Transportes Urbanos da capital (SMTU) informou que um casal de 69 e 73, que estava no veículo, ficaram feridos.
Quatro câmaras setoriais se reúnem nesta semana
Nesta semana, quatro cadeias produtivas terão reuniões de câmara setorial, em Brasília. Na terça-feira, 25 de setembro, será realizada a 5ª Reunião Conjunta das Câmaras Setoriais das Cadeias produtivas de Milho e Sorgo e de Aves e Suínos, onde tratarão sobre a comercialização e abastecimento de milho, visando a garantia do grão para os principais consumidores internos do produto (produção de aves e suínos, indústria, rações).
Sinop: secretaria aplica inseticida em bueiros em ação contra dengue
A coordenadoria da Vigilância Ambiental de Sinop, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, tomou a iniciativa de realizar um trabalho para tentar diminuir os casos de dengue no município. Após não serem atendidos pelo Estado, quando foi encaminhado um pedido, há dois meses, da necessidade de carros do "fumacê" para ser aplicado na cidade, foi adquirida, com recursos próprios, uma máquina portátil de inseticida para fazer o trabalho de combate aos mosquitos vivos e as larvas que se encontram nos bueiros da cidade.
Suasa: 11 Estados estão em processo de adesão
O Sistema Brasileiro de Inspeção de Porduto de Origem Animal (Sisb/POA) já tem quatro estados aderidos e cadastrados, a Bahia, o Paraná, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal. Existem outros 11 estados em processo de adesão, sendo que os mais adiantados são Goiás, Espírito Santo e Santa Catarina. O Sisb/POA integra o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), regulamentado em 2006, e que tem a participação dos municípios e estados. Também compõe o Suasa, o Sistema Brasileiro de Inspeção de Porduto de Origem Vegeal e os Sistemas Brasileiros de Inspeção dos Insumos Agropecuários