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O controle sobre a fabricação, o uso e o descarte de pilhas e baterias é fixado em decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio da Norma Instrutiva número 8, publicada nesta segunda-feira (4) no Diário Oficial da União. Pela norma, há uma série de regras para o descarte do material, o transporte, a reciclagem e o acondicionamento, assim como a determinação para que os fabricantes e importadores elaborem um relatório anual, informando em detalhes os procedimentos adotados.

Ainda este ano, todos os assentos plásticos de estádios e arenas esportivas vão receber o selo de qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A proposta para o Regulamento Técnico da Qualidade para Assentos Plásticos para Espectadores de Eventos Esportivos está disponível no site do Inmetro e recebe sugestões até quarta-feira (5), quando termina o prazo da consulta pública que começou no dia 22 de agosto.

A Federação Mato-grossense de Futebol divulgou na segunda-feira (3) o calendário das competições de 2013. A primeira em Mato Grosso é o Campeonato Estadual da primeira divisão, que está previsto para iniciar dia 20 de janeiro. No próximo ano, o Sinop Futebol Clube que venceu a segunda divisão e o Cacerense, segundo colocado, retornam para a principal competição.

Servidores, usuários e todos aqueles que defendem um Sistema de Saúde 100% público se reúnem amanhã, terça-feira, 04 de setembro, na Praça da Saúde (em frente ao Ginásio do Colégio São Gonçalo), às 16h, para dizer não a gestão das Organizações Sociais (OSS) nas unidades de Saúde.

A Comissão Especial do Senado que examina o projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012) ouvirá em audiência pública nesta terça-feira (4) o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O texto teve origem em anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas instituída pela Presidência do Senado. Além de consolidar num único texto a legislação penal, os juristas inovaram em temas como a punição do enriquecimento ilícito e o aumento de penas para o crime de corrupção.

A Coligação “O Futuro começa agora”, encabeçada pelo candidato à Prefeitura de Cáceres Leonardo Albuquerque (PSD), conseguiu barrar matérias positivas sobre seu adversário, Francis Maris (PMDB), no site Jornal Oeste. O juiz eleitoral Geraldo Fernandes Fidelis Netoo proibiu o site Jornal Oeste de publicar matérias sobre as eleições em Cáceres.

Estudo da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) divulgado nesta segunda-feira (3) aponta que 104 municípios do interior brasileiro terão mudanças nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em 2013.

O Sindicato Rural de Tangará da Serra está com tudo pronto para começar a 21ª Exposerra - Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Tangará da Serra - e 32ª Festa do Peão, a partir de amanhã, 04 de julho e segue até o dia 09. A Expossera vai sediar uma etapa do Ranking Estadual da Raça Nelore MT que acontecerá na pista do Parque de Exposições da cidade. “Nossa expectativa é muito boa e esperamos a inscrição de 200 animais para participar de nossa exposição”, disse o coordenador do Ranking durante a Exposerra, Valdir Lima Andrade.

Vários focos de incêndio queimaram uma área verde de aproximadamente 15 hectares nesta segunda-feira (3), na região do Distrito Industrial, em Cuiabá. Segundo o coordenador da Brigada de Incêndio de Cuiabá, Alex Cleiton Botelho de Souza, mais de 15 homens ajudaram na operação para combater as chamas do fogo que quase atingiu a área industrial da região.