Notícias Cidades/Geral
Juizado Especial da Fazenda Pública é instalado em Cuiabá
O juiz Aristeu Batista Dias Vilella foi escolhido para comandar o Juizado Especial da Fazenda Pública, que será implantado na Comarca de Cuiabá na segunda-feira (5), às 15h. A unidade judicial terá competência para processar, conciliar e julgar causas cíveis contra o Estado de Mato Grosso, município de Cuiabá, autarquias, fundações e empresas públicas, até o valor de 60 salários mínimos, como dispõe a Lei nº 12.153/2009. O juizado também funcionará como projeto piloto do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Juizado Especial da Fazenda Pública é instalado em Cuiabá
O juiz Aristeu Batista Dias Vilella foi escolhido para comandar o Juizado Especial da Fazenda Pública, que será implantado na Comarca de Cuiabá na segunda-feira (5), às 15h. A unidade judicial terá competência para processar, conciliar e julgar causas cíveis contra o Estado de Mato Grosso, município de Cuiabá, autarquias, fundações e empresas públicas, até o valor de 60 salários mínimos, como dispõe a Lei nº 12.153/2009. O juizado também funcionará como projeto piloto do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Prova prático-profissional será neste domingo
Os candidatos aprovados na primeira fase do V Exame de Ordem Unificado participarão neste domingo (4 de dezembro) da segunda fase do exame, que consistirá na elaboração de uma peça processual, além da necessidade de responder questões subjetivas sobre a disciplina que optou dentre Direito Administrativo, Civil, Constitucional, Empresarial, Penal, Trabalho e Tributário.
Contas do governo apresentam equilíbrio, aponta secretária
Mato Grosso vem seguindo em 2011 trajetória de manutenção do equilíbrio fiscal, em cumprimento do orçamento, tendo como limite de gasto a receita realizada. Foi o que demonstrou a secretária-adjunta do Tesouro Estadual, Avaneth Almeida das Neves, ontem, no seminário "Resultados de 2011 e Perspectivas para 2012 da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT)". De janeiro a outubro de 2011, as receitas realizadas somaram R$ 8,64 bilhões e as despesas, R$ 8,03 bilhões, isso significa que para cada R$ 0,93 gasto, o Estado tem R$ 1 em caixa.
PPA da Educação prevê aplicação de R$ 7,1 bilhões
Secretário estadual de Educação, Ságuas Moraes Sousa, apresentou na quarta-feira (30) a proposta do Plano Plurianual (PPA) da área educacional de Mato Grosso para os próximos quatro anos. A estimativa é que sejam aplicados recursos na ordem R$ 7,1 bilhões em cumprimento aos programas da Educação que têm como principal meta, a universalização da educação básica com melhoria na qualidade do ensino.
Diamantino realiza capacitação de teste rápido no Dia Mundial de Luta contra a Aids
O Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) de Diamantino realiza uma extensa programação para o Dia Mundial de Luta contra a Aids (01/12) com campanhas educativas que ocorrem desde o início do mês de novembro.
Para o advogado João Cunha Neto, depoimento do delegado Martinez não prejudicará o seu cliente
Delegados da PF divergem sobre Josino Guimarães
O segundo dia do julgamento do empresário Josino Guimarães, pronunciado como mandante do assassinato do juiz Leopoldino Marques do Amaral, foi marcado por divergências entre duas importantes autoridades da Polícia Federal nas investigações do crime, ambas arroladas como testemunhas de defesa do réu. De um lado, o delegado da Polícia Federal que presidiu o inquérito contra Josino, César Augusto Martinez, reafirmando sua decisão de indiciá-lo por mando.
Suspeita de bomba causa pânico em aeroporto
Passageiros do aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande passaram por um susto na tarde de ontem (30). Segundo a Polícia, um objeto ainda não identificado foi deixado em uma mala dentro de uma nécessaire no saguão do aeroporto.
Acidente: choque entre duas carretas deixou um congestionamento de mais de 24 horas na BR-163
Acidentes em BR matam 3 carreteiros
Três caminhoneiros morreram em dois acidentes ocorridos nas rodovias federais – BR-163 e 364 – próximas da Capital. Num dos acidentes, morreram os carreteiros Luiz Antônio Balbino, de 54 anos, que dirigia uma carreta vazia que colidiu com um bitrem carregado com 40 toneladas de soja, e o motorista do bitrem, Leo Pereira, de 58, que também morreu no local. O acidente ocorreu anteontem por volta das 18h30 na BR-163, a cerca de 20 quilômetros da cidade de Jangada (a 65 Km da Capital) em frente a um acampamento do MST.
Cai 3% quantidade de recém-nascidos em Mato Grosso
A quantidade de crianças nascidas ano passado, em Mato Grosso, atingiu 47.151 registros segundo dados divulgados, ontem, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), redução aproximada de 3.01% em relação a 2009, quando houve 48.619 nascimentos.