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Procedimento da Lei de Execução Penal, os direitos dos reeducandos e distinções entre os institutos jurídicos mais comuns, além da relação do magistrado com o sistema prisional, foram alguns dos assuntos abordados pelo juiz de Direito Gonçalo Antunes de Barros Neto, no segundo módulo do “Curso para Jornalistas: O Poder Judiciário em Pauta”, realizado ontem (26), na sede da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam). 
 

Dando prosseguimento a atualização do Plano de Longo Prazo - MT+20, a Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan), apresenta nesta semana de 23 a 26 de maio, aos secretários de Estado, adjuntos e representantes de todos os órgãos, os resultados dos trabalhos de atualização do plano.

De 9 a 12 de junho, será realizada no Centro de Eventos do Pantanal, a 4ª edição da Feira de Móveis, Decoração e Construção (Confortex). A abertura acontecerá ás 16 horas. A expectativa é que aproximadamente 18 mil visitantes prestigiem os 130 estandes que serão montados, sendo 12 empresariais e 10 institucionais.

O presidente da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A - a empresa pública, vinculada ao Ministério dos Transportes e cuja função social é a construção e exploração de infraestrutura ferroviária –, José Francisco das Neves, vai estar neste sábado (28) em Lucas de Rio Verde (354 km ao Norte de Cuiabá) para participar de uma ampla reunião com lideranças políticas, empresariais e representantes de entidades de classe. A informação é do secretário extraordinário de Acompanhamento da Logística Intermodal de Transportes, Francisco Vuolo.

Para preparar os municípios na operacionalização do Jornal Oficial Eletrônico, por meio de treinamento no Sistema Gerenciador de Publicações Legais, a Associação Mato-grossense dos Municípios vai realizar nos dias 30 e 31 de maio um curso dirigido a servidores municipais. Serão capacitadas três turmas, sendo duas no dia 30 de maio, a primeira das 8 às 12 e a segunda das 13h30 às 17h30. No dia 31 será capacitada a terceira turma, das 8 às 12. O curso vai orientar os servidores a cadastrarem as matérias diretamente no sistema. As aulas serão ministradas no auditório da AMM.  As inscrições estão abertas por meio do site www.amm.org.br  O interessado deve indicar a turma que pretende integrar. As inscrições para a primeira turma já estão encerradas. Atualmente o jornal oficial é produzido por uma equipe da AMM.

Na terça-feira (31), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) analisará 118 processos. Os processos tratam de normatizações, contas anuais de órgãos estaduais e municipais, representações, denúncias, tomadas de contas, concursos públicos, aposentadorias e pensões de funcionários públicos.

Em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia realiza na próxima segunda-feira (30), no Plenário da Câmara Municipal, a partir das 08h00, a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2011, apresentando o levantamento geral das receitas, despesas e aplicações.

Após a sanção do prefeito Juarez Costa, a Escola Municipal, localizada na Avenida Central do bairro Menino Jesus, em Sinop, passará a levar o nome de um advogado que viveu durante muitos anos no município, onde desenvolveu diversos trabalhos sociais.

Alunos do 9º ano e do ensino médio das escolas das redes estadual e municipal de Guiratinga, município localizado a 334 km de Cuiabá, participarão do 1º Concurso de Redação da cidade, cujo tema é a Adoção. O lançamento da iniciativa ocorreu na quarta-feira (25), Dia Nacional da Adoção, no Plenário do Júri da cidade.