Notícias Cidades/Geral
Cláusula coletiva que previa redução de multa do FGTS é julgada inválida
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou inválida cláusula de convenção coletiva de "incentivo à continuidade" e determinou o pagamento do aviso-prévio e da indenização sobre o FGTS no percentual de 40% a um vigilante da Patrimonial Segurança Integrada Ltda. contratado para prestar serviços à Caixa Econômica Federal em agências de Brasília (DF)
MPF questiona a União por conta de revogação de portaria no Araguaia
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou esclarecimentos da União sobre as razões, de fato e de direito, que culminaram na revogação da portaria 294/2014, que tomava 1,6 milhão de hectares em nove municípios em Mato Grosso e Tocantins, sob a justificativa de “interesse do serviço público”
Homem é morto a tiros por motociclistas em suposto latrocínio
Um homem identificado pelo nome de Onório Paiva da Silva, de 28 anos, morreu, no hospital do município de Peixoto de Azevedo (690 km ao Norte de Cuiabá), depois de levar dois tiros, nesta quinta-feira à noite, em uma rua do bairro Mãe de Deus, naquela cidade
João Emanuel participa de audiência, se diz inocente e critica ação do MPE
O ex-presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel, compareceu ao fórum nesta sexta-feira (6) para participar da audiência de instrução e julgamento do processo que responde por suposto esquema para desviar dinheiro da Câmara. No desdobramento da operação Aprendiz, foram cumpridos mandados de busca e apreensão. A denúncia contra os acusados foi feita em abril deste ano, como um desdobramento da Operação Aprendiz, que foi deflagrada em novembro de 2013, pelo Ministério Público Estadual, por meio do Gaeco
Tempo de serviço especial não afeta cálculo de benefício da previdência privada
O tempo de serviço especial é incompatível com o regime financeiro de capitalização, característico da previdência privada. Esse foi o entendimento adotado pela 3ª turma do STJ
VG suspende prazo de varas cíveis e criminais
O juiz diretor do Foro da Comarca de Várzea Grande em substituição legal, Luís Otávio Pereira Marques, determinou, por meio da Portaria nº 2/2015, a suspensão dos prazos processuais dos feitos em trâmite na 3ª, 5ª e 6ª varas criminais e na 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis da comarca, no período de 2 a 19 de fevereiro
Agentes fazem revistas na cadeia de Nova Mutum encontra celulares, drogas e chuços
Terminou, no início desta tarde, a “varredura” no interior da cadeia do município. Os agentes prisionais encontraram nove celulares, meio tablete de maconha, outras 12 “trouxinhas” da mesma substância e também de cocaína, carregadores de celulares, chuços (armas artesanais), entre outros objetos. Os objetos estavam em várias celas da unidade