Notícias Cidades/Geral
Polícia Rodoviária Federal pode multar se caminhoneiros descumprem jornada de oito horas
A juíza do Trabalho substituta Martha Franco de Azevedo, da 21ª Vara do Trabalho de Brasília, anulou a resolução nº 417/2012 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que impedia a fiscalização policial da Lei do Descanso. A sentença atende a uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT), que questionou a competência legal do Contran para determinar a suspensão de uma lei
Para abraçar o caule da árvore, que estava no canteiro, foram necessárias três pessoas adultas
Mantida condenação da Vivo em R$ 100 mil por propaganda enganosa
A Vivo S/A terá de pagar indenização de R$ 100 mil por divulgar em Rondônia promoção vencida havia mais de seis meses. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o recurso da empresa contra a condenação é incabível