Notícias Cidades/Geral
Para Neves Amorim, conciliação deve ser incentivada
Encerra-se nesta quarta-feira (14/8) o mandato de José Roberto Neves Amorim, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, como integrante do Conselho Nacional de Justiça. Entre suas funções no CNJ, o desembargador participou da capacitação de advogados, servidores e juízes para práticas de conciliação. A medida permite que demandas menores sejam resolvidas em ambientes de menor conflito, deixando para os tribunais as causas que necessitam de avaliação do juiz
Cuiabá: leilão de bens e imóveis negocia mais de R$ 500 mil
Esta foi primeira vez que a Comarca de Cuiabá realizou leilão integrado de bens móveis e imóveis. Somente, ontem, foram negociados quatro lotes, chegando a um total de R$ 534,1 mil. O leilão oferece terrenos bem localizados como um na Fernando Correa que abriga uma multinacional no ramo de fast-food. Ao todo, constavam na lista 30 lotes para serem leiloados, compostos de imóveis urbanos, um imóvel rural e bens móveis (carros, caminhão, motos, carrinhos de bebê, etc.)
Juiz condena vereadora cuiabana por receber salários sem trabalhar
O juiz Luís Aparecido Bertolucci Júnior, da vara especializada em ações civis públicas e ações populares da comarca de Cuiabá, decidiu condenar a vereadora Lueci Ramos (PSDB) por improbidade administrativa em processo movido pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPE) desde 1998, quando ela exercia o primeiro mandato na Câmara de Vereadores da capital mato-grossense
Sorriso: Jovens podem ganhar espaço para escutarem som
Um dos problemas mais polêmicos da sociedade de Sorriso, é o conflito que vem ocorrendo entre jovens que gostam de ouvir som em espaço público e moradores da avenida Blumenau, que após o fechamento da praça das fontes, devido excesso de volume dos veículos de alguns jovens, viram o problema aparecer em suas janelas
MPE propõe ação para garantir conclusão da reforma do Lar do Idosos São Vicente de Paula
Para garantir a finalização das obras de reforma do Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, antigo Lar "Dona Bebé", no município de Várzea Grande, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso ingressou com ação civil pública contra a Secretaria de Estado das Cidades (SECID) e a empresa Traço Arquitetura Ltda. Na ação, o MPE requer ao Judiciário que estabeleça um prazo de até 10 dias para que sejam adotadas as providências necessárias para a retomada das obras
Ação quer garantir conclusão da reforma do Lar de Idosos em VG
Para garantir a finalização das obras de reforma do Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, antigo Lar "Dona Bebé", em Várzea Grande, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso ingressou com ação civil pública contra a Secretaria de Estado das Cidades (SECID) e a empresa Traço Arquitetura Ltda. Na ação, o MPE requer ao Judiciário que estabeleça um prazo de até 10 dias para que sejam adotadas as providências necessárias para a retomada das obras
OAB/MT buscará providência em face de provimento que autoriza cartórios a fazerem conciliações
A OAB/MT estuda medidas para buscar junto ao Conselho Nacional de Justiça providências em face provimento da Corregedoria-Geral da Justiça que regulamenta a mediação e conciliação nas serventias extrajudiciais autorizando os notários e registradores a realizarem composições. O presidente da Seccional, Maurício Aude, tomou conhecimento nesta segunda-feira (12 de agosto), data da publicação do Provimento nº 29/2013 no Diário da Justiça Eletrônico, e o remeteu à Procuradoria da Seccional