A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus em favor do proprietário de casa em construção onde uma criança morreu afogada na piscina. Os ministros consideraram que o proprietário da obra e o dono da construtora não agiram com negligência e declararam a deficiência da denúncia, por ter sido formulada em desacordo com o artigo 41 do Código de Processo Penal (CPP), que traça os requisitos a serem observados na elaboração da peça
Publicado em Quarta - 31 de Julho de 2013 | por Katiana Pereira
Uma pesquisa de campo realizada pelo Tribunal de Justiça no Centro Socioeducativo de Cuiabá, o Complexo Pomeri, apontou que jovens em conflito com a lei, que são submetidos às medidas socioeducativas, 71% voltam a cometer crimes
Publicado em Quarta - 31 de Julho de 2013 | por Alexandre Alves
Um homem morreu e outro ficou gravemente ferido em um capotamento de um veículo Chevrolet Celta, na Estrada Sabrina, em Sinop, nesta quarta-feira, por volta das 3h. Quatro homens estavam no carro. Os outros dois fugiram em seguida, antes da chegada da polícia
Publicado em Quarta - 31 de Julho de 2013 | por Nelson Alves
A carreta de atendimento do Hospital do Câncer de Barretos estará em Nova Olímpia nesta quinta-feira, dia 1º, fazendo exames gratuitos na população para detectar câncer de pele, próstata e papanicolau que identifica câncer de colo de útero
Publicado em Quarta - 31 de Julho de 2013 | por Priscilla Silva / Max Aguiar
Um incêndio em uma residência matou duas crianças, ambas de cinco anos de idade, no fim da manhã desta quarta-feira (31). Segundo informações do Corpo de Bombeiros, as vítimas não conseguiram sair da casa, localizada na rua Vinicius Ferreira Costa, no Residencial Guanabara, em Cuiabá
