Noticias Cidades/Geral
Audiência entre OIT e Setas fortalece parceria contra exploração do trabalho infantil
Com intuito de firmar novas parcerias e fortalecer projetos já em andamento no Estado, como o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Mato Grosso (Fepeti), foi realizada audiência, na manhã desta quinta-feira (23), entre representantes da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas/MT), o coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil em Mato Grosso, Antônio Carlos de Mello Rosa, e a diretora do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo.
Vereadores sugerem programa específico para Sinop
Uma parceria entre os Governos do Estado e Municipal, por meio das Polícias Civil e Militar (PM) e Corpo de Bombeiros, com o objetivo de promover a integração das ações dessas instituições com a Guarda Municipal de Sinop. Este é o objetivo dos vereadores de Sinop, ao indicarem ao Poder Executivo, a instituição do Programa Sinop Segurança Máxima.
MPE aciona municípios para garantir creche e abrigo no interior de Mato Grosso
Em virtude do descumprimento de termos de ajustamento de conduta o Ministério Público Estadual, por meio da promotoria de Barra do Bugres, ingressou com duas ações de execução de obrigação de fazer contra os municípios de Denise e de Porto Estrela. As duas ações referem-se a deficiências no atendimento voltado à crianças e adolescentes.
MPE investiga contratos da Prefeitura de Acorizal
O Ministério Público Estadual (MPE) abriu inquérito para apurar irregularidades cometidas pelo prefeito Meraldo Figueiredo Sá, de Acorizal, no ano de 2006. As contas da gestão referentes àquele ano foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e, segundo o MPE, evidenciaram uma “total desorganização do município”.
Prefeitos decidem como gastar verba arrecadada com iluminação em MT
A iluminação pública é um dos serviços que ajudam a coibir a ação dos criminosos, principalmente nos bairros mais afastados. De acordo com a legislação, todo dinheiro arrecadado por meio da contribuição de iluminação pública tem que ser investido obrigatoriamente nessa área. Compete ao prefeito decidir onde e como vai gastar o dinheiro, seja em novas estruturas ou até mesmo na manutenção das já existentes. Além disso, esse serviço passou a ser exigido nos projetos de loteamentos residenciais.
Acrismat assina termo de compromisso pela erradicação do trabalho escravo
A Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) assina hoje (23.08) um termo de parceria com o Projeto de Qualificação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE/MT), que visa erradicar o trabalho escravo entre empresas do setor produtivo. O evento ocorre às 14h30 no auditório Ponce de Arruda, Palácio Paiaguás.
Falta de peças de reposição: desrespeito e sofrimento para os consumidores
Os IBEDEC´s instalados nos diversos Estados do Brasil, estão notando o aumento das reclamações dos consumidores em relação à demora na reposição de peças automotivas.
Crianças em situação de risco representam 10% da população
Dois milhões e cem mil crianças moçambicanas são órfãs ou vulneráveis e estão fora de qualquer tipo de proteção familiar. O número é resultado de levantamento feito pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) – organismo da ONU para a proteção de crianças e adolescentes – e representa 10% da população do país, estimada em 21 milhões de habitantes.
Três juízes tentam remoção para Cuiabá e VG
Três magistrados concorrem a duas vagas abertas em Várzea Grande e Cuiabá, Entrância Especial, no dia 3 de setembro, às 14h. Os juízes Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli e Luís Augusto Veras Gadelha concorrem à Vara Especializada de Família e Sucessões da Comarca de Várzea Grande, enquanto Onivaldo Budny para a Nona Vara Criminal de Cuiabá.