Noticias Cidades/Geral
Ong liga Prado a operação Ararath e pede para Taques não nomeá-lo para comandar MPE
A recondução de Paulo Prado ao comando do Ministério Público Estadual de Mato Grosso (MPE-MT) passa por mais um obstáculo. O Movimento Organizado pela Moralidade Pública e Cidadania (Ong Moral) protocolou carta aberta ao governador recém-empossado Pedro Taques, para que Prado não ocupe o cargo de Procurador Geral de Justiça do Estado argumentando que há denúncias que o envolveram na “Operação Ararath”
Trecho da BR-163/364 que desmoronou pode levar 7 dias para ficar pronto
O trecho no KM 245 da BR-163/364 que desmoronou na madrugada do dia 1º de janeiro em Juscimeira pode levar até sete dias para ficar pronto se não chover. A afirmação é do superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antônio Garcia
Centro Judiciário realiza 1,6 mil acordos
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Diamantino (região Médio Norte) realizou 1.651 acordos desde a instalação, em abril, até novembro deste ano. O maior número de conciliações foi obtido em agosto durante o mutirão da empresa de telefonia móvel, Claro. Somente na ação foram feitos mais de 1,5 mil negociações referentes a processos que tramitavam na comarca
Prazo para ação redibitória de coisa móvel decai em 30 dias após constatação do defeito oculto
Caso o consumidor detecte defeito oculto em coisa móvel dentro de 180 dias após a aquisição, ele terá o prazo de 30 dias, a partir da verificação do vício, para ajuizar a ação redibitória. Essa é a interpretação que a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conferiu ao capute ao parágrafo 1º do artigo 445 do Código Civil (CC)