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Relatório aponta seis soluções para conflitos indígenas no Mato Grosso do Sul
Relatório final da comissão formada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estudar soluções para o conflito entre índios e proprietários rurais no Mato Grosso do Sul aponta seis instrumentos a serem usados para equacionar os conflitos no estado, especialmente no que tange à transferência de terras para as comunidades indígenas. As soluções apontadas para a transferência de terras envolvem a conclusão definitiva do processo administrativo demarcatório e a correspondente indenização das benfeitorias realizadas pelo possuidor de boa-fé; a desapropriação de áreas por interesse social; a aquisição direta de terras; o assentamento de pequenos proprietários rurais; a transação judicial e a indenização por ato ilícito do Estado decorrente da titulação considerada posteriormente ilegítima
OAB/MT requer suspensão de prazos processuais para advogados curtirem férias
A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB/MT) encaminhou, nesta quinta-feira (5), ofícios aos presidentes do Tribunal de Justiça, do Tribunal Regional do Trabalho e do Tribunal Regional Federal requerendo a suspensão dos prazos processuais de 20 de dezembro de 2013 a 20 de janeiro de 2014
Sobe para 26 o número de mortes confirmadas por dengue em MT
O balanço divulgado semanalmente pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) revela que mais dois casos de morte por dengue foram confirmados em Mato Grosso. Os dados apontam que entre o dia 1º de janeiro e 25 de julho, 39.320 casos da doença foram notificados em todo o estado. Entre as 31 ocorrências de morte registradas, 26 estão confirmadas e cinco estão em investigação
