Notícias Cidades/Geral
Trabalhador demitido após acidente deve ser indenizaddo
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina manteve integralmente sentença da Vara do Trabalho de Imbituba que condenou uma construtora a indenizar, por danos morais, um trabalhador demitido durante período de estabilidade acidentária. A dispensa ocorreu após o funcionário lesionar-se ao ajudar um colega, tirando-o do caminho de pedras que caíam
Justiça Eleitoral marca datas para novas eleições em 17 cidades
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (21) datas definidas pela Justiça Eleitoral nos estados para realização de novas eleições municipais. Em 17 cidades, haverá um novo pleito porque o candidato com mais da metade dos votos na disputa de outubro do ano passado foi barrado por irregularidades
Revisão de sistema de identificação de bovino está em consulta pública
Utilizado para identificação e certificação de bovinos e bubalinos a serem exportados para mercados que exigem rastreabilidade individual, o Sistema de Identificação e Certificação de Bovinos e Bubalinos (SISBOV) está em processo de revisão para adequá-lo à nova legislação, instaurada pela Lei 12.097/2009 e regulamentada pelo Decreto 7.623/2011
Justiça acata pedido do MPE e determina que município suspenda doação de lotes
A Justiça acatou o pedido liminar do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou ao município de Sinop que suspenda, imediatamente, toda e qualquer doação dos lotes do LIC - Loteamento Industrial, Comercial e de Prestadores de Serviços Norte, instituída pela Lei Municipal nº 1.193/2009. A ação civil pública, proposta pela 4ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop, visa impedir a dilapidação do patrimônio público municipal, que vinha ocorrendo com a doação dos referidos lotes sem o devido procedimento licitatório
Denúncias de intolerância religiosa crescem mais de 600% em 2012
A quantidade de denúncias de intolerância religiosa recebidas pelo Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República cresceu mais de sete vezes em 2012, quando comparada com a estatística de 2011. Embora signifique um aumento de 626%, a própria secretaria destaca que o salto de 15 para 109 casos registrados no período não representa a real dimensão do problema
Executivo envolvido em prejuízo de US$ 30 milhões ao Banespa não será punido
A 5ª do STJ (Superior Tribunal de Justiça) declarou extinta a punibilidade de Joaquim Carlos Del Bosco Amaral, ex-membro do Comitê de Crédito do Banespa (Banco do Estado de São Paulo), denunciado pelo crime de gestão temerária de instituição financeira
Deputado garante duplicação da 163/364 entre Cuiabá e Rondonópolis
Um dos trechos mais perigosos da BR-163/364 – a extensão de pouco mais de 200 quilômetros entre Cuiabá e Rondonópolis está inteiramente licitado, após o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit ter lançado, nesta sexta-feira (18), o edital de licitação para as obras de duplicação da estrada entre Jaciara e a Serra de São Vicente - 71,6 km
Chuvas favorecem surgimento de ferrugem asiática; focos em MT já chegam a 13
Laboratórios credenciados pelo Consórcio Nacional Antiferrugem confirmaram um dos maiores temores dos produtores com o aumento das chuvas: foram identificados treze focos de ferrugem asiática nas lavouras de soja mato-grossense. A informação foi divulgada na sexta-feira (18)