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Decisão judicial traz alívio para pais biológicos
Depois de obter na Justiça o direito de registrar a filha biológica, o casal Rodrigo e Thays Dallagnol aguarda com ansiedade a chegada de Manoela. A menina está sendo gerada pela irmã de Rodrigo e o parto está marcado para o dia 6 de agosto, em Cuiabá. Durante os últimos quatro meses, o casal conta que viveu com receio de não conseguir registrar a criança no momento do nascimento e que a decisão judicial trouxe, além de alívio, confiança no futuro. “Tinha medo que a decisão demorasse, mas foi muito rápida”, observou a futura mamãe.
Fernandes propõe regularização de transporte alternativo
Projeto de lei proposto pelo vereador Antonio Fernandes (PSDB) institui o serviço de transporte de passageiros em micro-ônibus. A atividade já vem sendo exercida como transporte alternativo e a categoria busca formas de regularização da atividade.
Brasil é referência na destinação de embalagens vazias
O Brasil continua avançando significativamente no recolhimento de embalagens de agrotóxicos. Nos últimos dez anos foram mais de 202 mil toneladas recicladas. Atualmente, o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV), ONG responsável pela destinação final do material, recolhe 94% do total descartado. “O principal objetivo é dar a destinação correta para as embalagens vazias dos agrotóxicos e diminuir o risco para a saúde das pessoas e de contaminação do meio ambiente”, explicou o coordenador de Agrotóxicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Luís Eduardo Rangel.
Diário Oficial traz nomeação de novo dirigente do Incra
O Diário Oficial da União publica hoje (23) a exoneração do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso de Lisboa Lacerda. No lugar dele, assume Carlos Mário Guedes de Guedes. Os decretos com a exoneração de Lacerda e a nomeação de Gueges estão na Seção 2 do Diário Oficial, assinados pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.
Bombeiro é acusado de receber propina para liberar obra
Novos depoimentos prestados ao Ministério Público Estadual (MPE) mostram que o esquema de pagamento de propina para liberação de obras irregulares de shoppings em São Paulo é maior do que se pensava. Além da participação de funcionários do alto escalão da Prefeitura, policiais, bombeiros e agentes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) são acusados de receber dinheiro para encobrir falhas na segurança, no manejo de área verde e no planejamento do tráfego durante a execução de projetos de ampliação.
Ministério nomeia novo presidente do Incra
O Diário Oficial da União trouxe nesta segunda-feira, 23, a nomeação do economista Carlos Guedes para a presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a exoneração de Celso Lacerda do cargo. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a substituição é consequência do processo de transição do comando pasta. Pepe Vargas assumiu o cargo de ministro em março, em substituição a Afonso Florence.
Município e Estado sem plano para resíduo ficarão sem verba
A partir de agosto, a cidade brasileira que não tiver Plano de Gestão de Resíduos Sólidos estará impedida de solicitar recursos federais para limpeza urbana. Mas, a dez dias do prazo, a maior parte dos Estados e municípios ainda não elaborou o seu planejamento. Até agora, foram registrados pelo Ministério do Meio Ambiente somente 47 pedidos de verba para a elaboração dos planos.
Major que se envolveu em acidente permanece internado em Sinop
O comandante do 4º Batalhão de Bombeiro Militar de Sinop, major Lahel Rodrigues da Silva, continua internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) de um hospital em Sinop. Conforme a corporação, o quadro dele é estável e ainda não há confirmação se será necessário transferência para alguma unidade hospitalar de outra cidade.
Mutirão de Combate ao Superendividamento começa nesta 2ª
A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), por meio do Procon Estadual, realiza a partir desta segunda-feira (23.07) até sexta-feira (27.07), o Mutirão de Combate ao Superendividamento. O projeto tem o objetivo de auxiliar nas negociações, fazendo a intermediação entre o fornecedor e o consumidor. O atendimento será prestado na sede do Procon-MT, sempre no período da tarde, das 13h às 19h.