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Cuiabá: promotor decidirá se aceita permanência de camelôs no centro
O promotor de Meio Ambiente de Cuiabá, Gerson Barbosa, decidirá, até terça-feira (17), se aceita a permanência dos camelôs nas praças da área central da capital pelos próximos quatro meses. O prazo para saída dos mesmos venceu hoje, mas o novo espaço para que a categoria possa trabalhar ainda está sendo construído e só vai ser concluído dentro de 120 dias.
Pronatec abre pré-inscrições na segunda-feira
A partir de segunda-feira (16), as pré-inscrições para os Cursos Técnicos e de Formação Inicial Continuada (FIC) ofertados por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) já podem ser realizadas. Em 2012, Mato Grosso ampliou a oferta de 23 para 91 municípios, expandindo em 295% o atendimento. O Programa, realizado em parceria com o Governo Federal, Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Sistema S e Institutos Federais de Educação registra hoje seis mil matrículas.
Térmica volta a operar
A Usina Termelétrica de Cuiabá Governador Mário Covas retomou ontem a geração de energia elétrica. Até amanhã, 15 de abril, a planta estará ofertando 240 megaWatts (mW) ao Sistema Interligado Nacional (SIN), carga que equivale a 32% da demanda estadual contabilizada em fevereiro deste ano, em cerca de 700 mW. A térmica estava inativa por uma série de problemas deflagrados em maio de 2006 e há quatro anos e seis meses não gerava energia por meio do gás natural, seu principal insumo.
MT anuncia novos preços para outorga
O governo do Estado anunciou os novos preços das taxas de outorga que serão cobradas para concessão das linhas intermunicipais de transporte rodoviário nos oito mercados em que Mato Grosso foi dividido. O decreto com as alterações foi assinado ontem pelo governador Silval Barbosa (PMDB) e o edital será republicado na próxima segunda-feira (16).
Peluso lança "google" de processos e bens de brasileiros
A menos de uma semana de deixar a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cezar Peluso lançou nesta sexta uma central nacional de informações sobre processos e bens dos brasileiros. Uma espécie de Google da Justiça, a central promete fornecer dados via Internet sobre a existência ou não de ações contra as pessoas e de imóveis.
Cão queimado em Goiás.
Cão queimado com produto químico é adotado por personal trainer em GO
Depois de cerca de 50 dias de tratamento, um filhote de cachorro da raça pitbull, que foi queimado por um produto químico em fevereiro de 2012, está no final do processo de recuperação e foi adotado. A nova dona do aninal é a personal trainer e voluntária na Associação de Proteção aos Animais (Aspan) Vanise Cezar Mateucci. Na manhã desta sexta-feira (13), Vanize foi à Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente de Goiânia (Dema) para se tornar legalmente a fiel depositária do cão.
Aumentam contratações de detentos nas obras da Copa
A estratégia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de utilizar as obras de infraestrutura da Copa do Mundo 2014 para promover a reinserção social de detentos e egressos do sistema carcerário tem colhido importantes resultados. Um dos mais recentes é o convênio entre o governo de São Paulo e a Odebrecht, firmado no final do mês passado, para o emprego de 300 egressos e 50 apenados em empreendimentos da construtora no Estado. Um deles é a construção do futuro estádio do Corinthians, conhecido como Itaquerão, que será palco da abertura do mundial de futebol.
MPE recorre de decisão que favoreceu médico
A decisão de primeira instância do juiz Anderson Candiotto que rejeitou denúncia de improbidade administrativa contra o médico Antônio José Rodrigues, no município de Rio Branco (356 Km a oeste de Cuiabá) não agradou o Ministério Público Estadual (MPE) autor da ação, que já interpôs recurso de apelação no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para tentar reverter a decisão. Por entender que o médico não deveria ser punido por acumular funções no Posto de Saúde da Família (PSF) e também no hospital municipal da cidade como médico legista, o magistrado julgou improcedente a ação e extinguiu o processo no dia 28 de março, justificando a dificuldade de uma cidade do interior conseguir um profissional de saúde disposto a oferecer seus serviços, ainda que a remuneração seja satisfatória.
Estado pode cobrar taxa de segurança contra incêndio
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) não acolheu recurso interposto pelo Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos, Motocicletas, Tratores e Colheitadeiras de Mato Grosso contra decisão proferida pelo Juízo da Segunda Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá que, nos autos do Mandado de Segurança nº 607/2011, indeferiu o pleito liminar consistente na abstenção de exigência de cobrança da taxa de segurança contra incêndio (Tacim), quanto às empresas filiadas.