Publicado em Quarta - 07 de Dezembro de 2011

Recesso na Justiça de Mato Grosso começa dia 20

O Conselho da Magistratura de Mato Grosso definiu, hoje, que o recesso forense inicia dia 20 e vai até 6 de janeiro. Neste período ficam vedadas publicações de acórdãos, sentenças e despachos, bem como intimação de partes ou advogados, na primeira e segunda instâncias, nos juizados especiais cíveis e criminais e turmas recursais, exceto em relação às medidas urgentes e aos processos penais envolvendo réus presos, nos processos vinculados a essa prisão.
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Fórum de Cuiabá fica em recesso de 20 de dezembro a 06 de janeiro
Fórum de Cuiabá fica em recesso de 20 de dezembro a 06 de janeiro

Ações de combate à corrupção são destacadas durante evento

Publicado em Quarta - 07 de Dezembro de 2011

Nesta quarta-feira (09.12), Dia Internacional de Combate à Corrupção, representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União, Ministério Público de Contas, entre outras instituições, discutiram o tema durante evento promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública em Mato Grosso, no auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá. Estudantes da Escola Estadual André Luiz da Silva Reis também participaram do evento.
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O texto novo do Código Florestal terá poucas alterações na Câmara, afirma deputado Homero

Publicado em Quarta - 07 de Dezembro de 2011 | por Joana Dantas

O texto-base do novo Código Florestal aprovado, na terça-feira (06/12), no Senado Federal, chega hoje, quarta-feira (07/12), na Câmara dos Deputados. O deputado federal Homero Pereira (PSD-MT), um dos articuladores das negociações políticas, afirma que a Casa Legislativa não deve mexer muito na redação.
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Procon Municipal de PEDRA PRETA faz integração no Sistema Nacional de Informações e Defesa do Consumidor - SINDEC

Publicado em Quarta - 07 de Dezembro de 2011 | por Dominique Biancardini

O Procon Municipal de Pedra Preta (distante 250 km) a partir do dia 09 de dezembro de 2011 começará a atender os consumidores da cidade por meio do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec).
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MPE obtém liminar que proíbe Sema de conduzir licenciamento de usinas hidrelétricas do Complexo Teles Pires

Publicado em Quarta - 07 de Dezembro de 2011

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso obteve liminar na Justiça Federal que proíbe a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) de conduzir o processo de licenciamento ambiental das usinas hidrelétricas de Sinop, Colíder e Magessi, que integram o Complexo Teles Pires. Até o julgamento do mérito da ação civil pública, eventuais efeitos de termos de referência, estudos de impacto ambiental e licença prévia que tenham sido analisados pelo órgão ambiental estadual estão suspensos. A decisão judicial foi proferida na terça-feira (06.12).

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Ministério Público Federal pode conseguir novo júri para Josino Guimarães, analisa advogado Ussiel Tavares

Publicado em Terça - 06 de Dezembro de 2011 | por Renê Dióz

O advogado Ussiel Tavares, designado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para acompanhar o processo do caso Leopoldino, acredita que o Ministério Público Federal (MPF) pode acabar conseguindo um novo júri contra o empresário Josino Guimarães no processo devido ao resultado controverso da semana passada. O MPF protocolou nesta segunda-feira (05) recurso contra a decisão.
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Não vou mudar nada planejado, reage Rubens a corte de verba

Publicado em Terça - 06 de Dezembro de 2011 | por Andréa Haddad

Com semblante de preocupação, o presidente do Tribunal de Justiça (TJ) admite não estar satisfeito com a previsão orçamentária para o órgão em 2012, enviada pelo governo de Silval Barbosa (PMDB) para apreciação da Assembleia. “Ouvi dizer que haveria corte, mas como ao longo das décadas o orçamento inicial (do governo do Estado) sempre foi subestimado, acredito que o mesmo vai acontecer no próximo ano, que vai sobrar dinheiro”, analisa, em tom comedido. O montante repassado anualmente ao TJ oscila conforme a arrecadação dos cofres do Estado.
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Maior do mundo, Festival de Presépios é destaque do Natal no Rio

Publicado em Terça - 06 de Dezembro de 2011 | por Isaac Ismar

O Festival de Presépios é um dos destaques da programação de natal no Rio de Janeiro. A entrada para a mostra é gratuita, e as exposições de diversos artistas plásticos acontecem no Jardim de Alah, em Ipanema, na zona sul da cidade. Com obras exclusivas concebidas por artistas brasileiros de diversas regiões do País, o evento foi considerado pelo Guinness World Book como a maior exposição de presépios artísticos em tamanho grande a céu aberto do mundo.
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Sonda Voyager 1 atinge limite do Sistema Solar

Publicado em Terça - 06 de Dezembro de 2011

A sonda espacial Voyager 1, construção humana que se encontra mais afastada da Terra neste momento, entrou na fronteira de nosso Sistema Solar e pode chegar ao desconhecido espaço interestelar em questão de meses, informou nesta segunda-feira a Nasa (agência espacial americana).
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Políticos debatem duplicação de rodovias entre Rondonópolis e Posto Gil

Publicado em Terça - 06 de Dezembro de 2011

Nesta sexta-feira (9), a partir das 19h, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, faz na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, mesa redonda para debater a duplicação do trecho entre Rondonópolis e o Posto Gil (cerca de 400 quilômetros). O evento deve reunir membros do governo federal, estadual, parlamentares, empreiteiras, técnicos e a sociedade, e tem como objetivo apresentar os projetos de duplicação e elucidar a questão dos recursos a serem aplicados.
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