Noticias

Cidades/Geral

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informa aos Produtores Rurais, pessoa física, que a partir de 1º de março de 2022 as operações com mercadorias deverão estar acompanhadas de nota fiscal eletrônica (NF-e). A obrigatoriedade do uso da NF-e é aplicada a todos, independentemente da quantidade de notas fiscais emitidas no exercício anterior ou do tipo de operação realizada.

A Prefeitura de Várzea Grande também considerou o período como ponto facultativo. Em outros municípios do estado a data pode ser considerada feriado. A decisão cabe aos prefeitos.

Auditores da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) responderam a 1.857 consultas formuladas por servidores do Governo de Mato Grosso pelo canal eletrônico “Pergunte à CGE”, entre os anos de 2019 e 2021. As consultas são relativas a dúvidas sobre procedimentos operacionais administrativos.

Imediatamente após a chegada do imunizante, as equipes da Vigilância Estadual trabalharam no recebimento das doses, fazendo a conferência da quantidade, catalogação e encaixotamento para a retirada dos municípios.

As sanções resultam tanto de reclamações que foram registradas pelos consumidores, quanto de processos finalizados pela Coordenadoria de Fiscalização do órgão de proteção e por infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Nessas cidades, a chuva deve ser entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos de até 100 km/h. Há também o risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

As entidades pedem que os moradores dessas regiões participem da consulta pública promovida pelo Governo Federal e opinem à favor da duplicação do trecho e não à terceira faixa. O prazo termina nesta sexta-feira (25.02), às 18h. Veja abaixo como participar da consulta pública.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 155 internações em UTIs públicas e 89 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 55,67% para UTIs adulto e em 19% para enfermaria adulta.

O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, participou do primeiro dia o encontro e destacou o importante trabalho desempenhado pelos servidores fazendários no decorrer nos últimos quatro anos que permitiram ao Estado alcançar o equilíbrio fiscal e econômico.