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A loja só fica obrigada a trocar um produto, explica Valquíria, caso ele apresente vício de qualidade - defeito. Essa regra é amparada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Segundo os autos, desde o primeiro semestre de 2020 o setor de bares e restaurante vem sofrendo com restrição de funcionamento. Ao longo do ano passado, mais de 300 mil restaurantes foram fechados definitivamente no Brasil.

Nenhum município foi classificado com risco muito alto ou baixo para a Covid-19.

De acordo com informações preliminares, o acidente ocorreu próximo a um parque aquático na região. Aeronave teria caído em frente à serra.

A agressora seria uma servidora do Estado e esposa de um delegado. A motivação da briga teria cunho amoroso.

Durante este mês de junho, uma série de ações serão realizadas para orientar os usuários dos serviços públicos acerca de seus direitos básicos e do papel das ouvidorias para salvaguardá-los.

Segundo Jean, enquanto finalizava a pintura, um homem parou seu carro e ficou observando. Em seguida o acusado teria segurado uma arma, com a intenção de intimidar e fazendo críticas diretas à pintura. Segundo o BO, o homem teria se identificado como policial militar e feito ameaças.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 425 internações em UTIs públicas e 408 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 79,44% para UTIs adulto e em 47% para enfermarias adulto.

O concurso contemplará consumidores que são cadastrados no Programa Nota MT e que solicitaram o CPF na nota, em documentos fiscais emitidos entre os dias 1º a 31 de maio deste ano.