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Em nota enviada à imprensa nessa segunda-feira (5), o DNPM disse que as pessoas que estão ocupando a área não têm autorização do órgão para qualquer tipo de extração mineral.

Conduzido para a delegacia, o suspeito passou por interrogatório e foi autuado em flagrante pelo crime de peculato: ”apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”.

A partir do próximo dia 26, todos os processos de constituição ou alteração contratual serão realizados apenas digitalmente.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, destacou que a economia é significativa e o serviço é estratégico para as prefeituras, que precisam atender exigências legais que promovam a transparência nos atos da administração.

No recurso, a defesa almejava a absolvição do réu, sob o argumento de ausência de dolo e de prova, além de pugnar pelo reconhecimento da prescrição.

Quanto à fiscalização e aplicação de sansões pelo descumprimento desta lei, ficará a cargo dos órgãos competentes da municipalidade, no caso no município de Várzea Grande, ficará a cargo da Guarda Municipal, podendo inclusive, requisitar a presença da polícia durante o exercício da atividade delegada.

Além dos recursos, há também a demora devido ao alto número de aprovados nas fases, e que a análise de cada caso exige seu tempo.

Ao menos 3 Avenidas – Feb, Filinto Muller e 31 de Março - serão fiscalizadas pelos equipamentos e o motorista que for flagrado acima da velocidade permitida, que é 60 km, será penalizado.

O lugar onde hoje é a Avenida da Prainha praticamente viu nascer Cuiabá. Ali, passava o córrego a céu aberto de águas límpidas, à beira do qual a cidade cresceu.