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No despacho, Zaque cita os contratos nºs 650/2016, 651/2016, 652/2016 e 653/2016 que têm como origem a concessão onerosa de uso para fins de construção e exploração comercial nos espaços públicos localizado na Lagoa Paiaguás – Parque das Águas.

Stringuetta, no entanto, limitou-se a dizer que os motivos da inclusão do nome da suposta amante de Paulo Taques na operação “Fortis” deveriam ser esclarecidos pela autoridade responsável no caso, a delegada da PJC Alana Cardoso.

As testemunhas relataram que a discussão entre o suspeito identificado como Adair Pinto Ferreira, 46 anos, e a moradora da residência teria começado por causa do saco de lixo. Que a discussão se acalorou e o acusado esfaqueou a vítima no pescoço.

Conforme as informações do Boletim de Ocorrências (BO), os pais das vítimas contaram aos policiais que o acusado disse que iria consumar relação sexual com os menores. Um dos garotos disse que ouviu o momento em que o suspeito disse: “O viado, depois eu volto aqui pra te comer”.

Segundo o Secretário de Estado de Agricultura Familiar, Suelme Fernandes, que visitou o viveiro, o Estado entende a importância de projetos como este realizado em áreas periféricas dos municípios e apoia a iniciativa do Wantuil de Freitas, com a reforma e reestruturação da horta escolar, por meio da aquisição de sombrite, materiais para os canteiros, doação de copos e sacolas plásticas e arame.

Em segundo lugar, na classificação de atendimento que envolveu acidentes por tipo de veículos, aparecem os automóveis. Em 2012, a Semob registrou 1.259 casos, seguidos de 1.023 (2013), 1.543 (2014), 980 (2015) e 462 (2016). Todos com carros.

A sentença proferida em Primeira Instância foi reformada apenas para reduzir o valor da indenização, de R$ 80 mil para R$ 40 mil. Conforme entendimento da câmara julgadora, a indenização por dano moral deve ser arbitrada moderadamente, a fim de evitar a perspectiva de enriquecimento indevido da parte indenizada.

No caso de suicidas em potencial, o perigo é intensificado pela condição de fragilidade na qual a vítima já se encontra.