Noticias Cidades/Geral
Mãe adotiva acredita que Ida esteja em má condição
A dona de casa Tarcila Siqueira, de 57 anos, mãe adotiva da menina Ida Verônica Feliz, encontrada na Itália quase dois anos após ser seqüestrada dentro de sua casa, em Cuiabá, teme pela saúde e o bem estar da garota
Em duas décadas, juizados revolucionaram sistema de Justiça
Em duas décadas, juizados revolucionaram sistema de Justiça Um dos principais conceitos da Constituição de 1988, a democratização de acesso à Justiça chegou a um novo patamar com a criação dos juizados especiais. Quase 20 anos depois da lei que inaugurou o sistema (Lei nº 9.099/1995), esse ramo especializado deixou de ser coadjuvante e responde por grande fatia dos processos em tramitação no Judiciário
Juizados de Cuiabá e VG dão vazão a processos pedentes
Além da redução do estoque processual e da taxa de congestionamento da Primeira Instância, a Corregedoria-Geral da Justiça conseguiu reduzir a quantidade de processos conclusos para sentença ou decisão nos juizados especiais de Cuiabá e Várzea Grande
Licitação é suspensa por vencedora estar proibida de contratar com Estado
Uma empresa que consta em lista de inidoneidade não pode ser contratada pelo poder público. Se esta empresa, por quaisquer motivos, vencer uma licitação, esta deve ser suspensa, mesmo que a ordem de fornecimento já tiver sido expedida
Lei ordinária pode criar fundo para dinheiro de multas de trânsito
Leis ordinárias têm poder para criar um fundo de recolhimento de valores arrecadados através de multas de trânsito, bem como para estabelecer suas regras. Se tal lei não é respeitada, cabe ao Ministério Público Federal ajuizar Ação Civil Pública para que a cidade e a empresa de desenvolvimento urbano do município sejam obrigados seguir as regras
Oito trechos de duas rodovias de MT devem ser interditados para obras
Oito trechos das rodovias BR-163 e BR-070 devem ficar parcialmente interditados nesta terça-feira (20) para obras no pavimento. De acordo com a Concessionária Rota do Oeste, as interdições começaram no início da manhã e devem terminar às 17h [horário de Mato Grosso]
Quarta Turma reconhece ocorrência policial como meio hábil a interromper prescrição de ação
“Ocorrência policial – em que houve intimação e resposta do devedor – pode ser considerada meio hábil a interromper a prescrição”. Esse foi o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de recurso especial interposto por duas seguradoras que alegavam prescrição de uma ação securitária