Noticias Cidades/Geral
Defensora de MT participa de seminário no RJ sobre violência contra mulher
A Defensora Pública Rosana Leite Antunes de Barros participou seminário “Violência Contra as Mulheres: Por quê?”, no Rio de Janeiro. Vários temas forma debatidos, dentre eles o abordado pela Defensora Pública Rosana Leite: “Os obstáculos e Desafios da Lei Maria da Penha”
Justiça impede remoção da Ponte de Ferro para construção do VLT
O Governo do Estado de Mato Grosso está proibido de retirar as estruturas da Ponte de Ferro sobre o Rio Coxipó, bem como dar continuidade as obras da marginal de acesso entre as avenidas Beira Rio e Fernando Corrêa, até que se obtenha a prévia anuência da Secretaria Municipal de Cultura (SEC). A liminar foi concedida em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE). A ponte daria lugar ao modal do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT)
MPE pede revogação de licença concedida a Fraga e Gilmar Fabris não deve assumir vaga na AL
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) notificou a Assembleia Legislativa para que promova a imediata revogação da licença de 121 dias dada ao deputado José Domingos Fraga (PSD). O MPE aponta a impossibilidade do gozo do período solicitado, uma vez que na data em que a licença foi concedida restavam apenas 66 dias para o término do mandato. Nesse contexto, a convocação do suplente Gilmar Fabris (PSD) também não teria validade. Suplentes só podem assumir as vagas deixadas pelos titulares que se afastarem por mais de 120 dias