Noticias Cidades/Geral
Sanecap pode cobrar passivos fiscais
A Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap) poderá ajudar o prefeito Mauro Mendes (PSB) nas cobranças de passivos fiscais como, por exemplo, as do IPTU. A sugestão foi dada por uma equipe técnica da própria Sanecap, após um estudo prévio
Ribeiro explica que as quantias são altas, chegando a R$ 1,2 milhão em multa, além de benfeitorias sociais
Penalidade pesa no bolso dos infratores
Nenhum produtor ou fazendeiro mato-grossense está preso por explorar a mão-de-obra do trabalhador em condições análoga à escravidão, mesmo havendo previsão de pena dois a oito anos de reclusão (artigo 149 do Código Penal) àqueles que impõem ao outro a essa condição
Rondonópolis e Várzea Grande recebem FPM zerado no primeiro repasse de janeiro
Rondonópolis, Várzea Grande, Dom Aquino, Alto Taquari, Mirassol D`Oeste, Alto Boa Vista e Nova Maringá são os municípios mato-grossense que aparecem na lista de 387 cidades que não receberam o primeiro repasse de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A informação é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que explica que o valor não foi recebido por causa da retenção do parcelamento com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e/ou com a Receita Federal
Justiça suspende construção de PCHs
A construção de 87 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na Bacia do Alto Paraguai, situada no território do Pantanal de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, foi suspensa por determinação da Justiça Federal de Campo Grande (MS). A decisão liminar foi proferida pela juíza Adriana Delboni Taricco, em 17 de dezembro de 2012. As obras ficarão paralisadas até que os órgãos responsáveis – que devem ser formados por setores científicos e da sociedade civil organizada – apresentem estudo de impacto cumulativo
Rondonópolis e Várzea Grande recebem FPM zerado no primeiro repasse de janeiro
Rondonópolis, Várzea Grande, Dom Aquino, Alto Taquari, Mirassol D`Oeste, Alto Boa Vista e Nova Maringá são os municípios mato-grossense que aparecem na lista de 387 cidades que não receberam o primeiro repasse de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A informação é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que explica que o valor não foi recebido por causa da retenção do parcelamento com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e/ou com a Receita Federal
Rondonópolis: famílias devem sair de área com risco de desabamento
Pelo menos três famílias de Rondonópolis deverão sair de suas residências devido ao risco de desmoronamento do barranco do canal do córrego Patrimônio, que está cedendo em decorrência das fortes chuvas que tem caído na cidade nos últimos dias
Ministério da Saúde suspende repasses a cinco cidades de MT
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, suspendeu, conforme portaria publicada nesta quinta-feira (17) em Diário Oficial, os repasses de recursos para implantação da primeira etapa do “plano de ação da rede de atenção às urgências do estado de Mato Grosso e municípios”
Secretaria aguarda contato de adesão das escolas contempladas
A coordenadoria de Programas e Projetos, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), aguarda o contato das 122 unidades contempladas, em 2013, no Programa Mais Educação para encaminhamento da senha de adesão. A inscrição feita no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) do Ministério da Educação (MEC) só estará garantida a partir da confirmação da escola no Sistema