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Primeiro registro sobre a Guerrilha do Araguaia na imprensa faz 40 anos
Há exatos 40 anos, no dia 24 de abril de 1972, o Brasil tomava conhecimento de um dos eventos mais expressivos de nossa história recente. Neste dia, foi publicada a primeira matéria sobre a Guerrilha do Araguaia. O texto do jornal O Estado de S. Paulo saiu cinco meses após o Exército Brasileiro ter deflagrado, na margem esquerda do rio Araguaia, na divisa dos estados do Maranhão, Pará e de Goiás (hoje Tocantins), a operação que resultaria na morte de quase uma centena de pessoas.
Ajuizados 65 mil novos processos em 1 ano em Mato Grosso
Números da Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso apontam que pouco mais de 65,7 mil novos processos passaram a circular em todas as comarcas em um ano. O novo levantamento divulgado, este mês, compreende o período de julho de 2011 a julho deste ano. A quantidade de ações saltou de 920,8 mil para 986,6 mil. O crescimento foi aproximadamente 7,5%.
Mapa promove encontro para discutir Projeto de Regionalização
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) promoveu nesta segunda-feira, 24 de setembro na sede em Brasília, um encontro para discutir as ações relacionadas ao Projeto de Regionalização. O evento, que ocorre na sala de reuniões da CNPA e continua na terça-feira (25), reúne secretários, diretores e coordenadores de várias áreas do Mapa, além dos superintendentes dos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina e representantes de entidades, a exemplo do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).
Ministério Público denuncia Petrobras por derramamento de óleo
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a Petrobras e dois funcionários por crime ambiental envolvendo derramamento de óleo da Refinaria Duque de Caxias (Reduc) e consequente contaminação do rio Iguaçu, da Baía de Guanabara e dos manguezais que os cercam, no litoral fluminense.
MPE requer cassação de candidatura de candidato à reeleição em MT
O Ministério Público Eleitoral, na comarca de Poconé, ingressou com ação de investigação judicial eleitoral por prática de abuso de poder político contra o atual prefeito do município, Arlindo Márcio Moraes, e da vice-prefeita Cybelle da Silva Gahyva Eubank. De acordo com a ação, o atual administrador, que é candidato à reeleição, utilizou em suas propagandas eleitorais gratuitas imagens do desfile cívico de 7 de setembro, ocasião em que enaltecia a figura do atual prefeito e sua administração.
Feliz Natal: manejo sustentável em assentamento beneficia 290 famílias
Duzentas e noventa famílias que residem no assentamento P.A Ena, localizado em Feliz Natal (130 km de Sinop) poderão explorar 13 mil hectares de reserva legal após o lançamento do projeto de manejo sustentável, realizado na cidade, ontem. O objetivo do projeto é possibilitar o sustento dos assentados, que poderão explorar, em 10 anos, 350 mil metros cúbicos de toras de madeira, gerando renda mensal de até R$ 2 mil por família.
MPE requer afastamento e indisponibilidade de bens do chefe da Ciretran em Barra do Bugres
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Barra do Bugres, ingressou com ação civil pública com pedido liminar requerendo o afastamento do diretor da Ciretran no município, Jonas Manoel de Souza, conhecido como "Joaninha". Além do afastamento do cargo, também foi requerida a indisponibilidade de bens do acusado até o valor de R$ 500 mil. A ação foi proposta nesta sexta-feira (21.09).
Greve dos bancários ganha reforço do interior
A greve dos bancários entra nesta segunda-feira (24) no sexto dia e ganha reforço de mais 39 agências do interior do Estado, que paralisaram as atividades. Na capital, 109 estão paradas. Em Várzea Grande são 15, segundo levantamento do Sindicato dos Bancários de Mato Grosso (SEEB-MT).
Empreendimento turístico funcionava em terra Iidígena entre MT e PA
Em uma nova ação na região amazônica, da Operação Soberania Nacional, agentes ambientais federais do Ibama desativaram, na semana passada, um empreendimento de turismo de pesca sem licenciamento. Ele funcionava dentro da Terra Indígena Kayabi, na região de divisa entre os estados de Mato Grosso e Pará.
Casamento poderá ser anulado se houver engano quanto ao sexo
Projeto de Lei 3875/12, do deputado Manato (PDT-ES), que permite a anulação do casamento quando um dos cônjuges tiver feito cirurgia de mudança de sexo, antes da união, e não ter informado ao outro será analisado pela Câmara. A proposta enquadra essa hipótese no artigo 1.556 do Código Civil (Lei 10.406/02), que já permite a anulação se tiver havido, por parte de um dos nubentes, ao consentir no casamento, "erro essencial quanto à pessoa do outro". O código considera erro essencial, entre outros, "o que diz respeito à identidade".