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O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) assinam Nota Técnica conjunta – encaminhada aos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – em que alertam para os riscos da aprovação da extensão do foro por prerrogativa de função, atualmente adotado na área penal, às ações de improbidade administrativa. O julgamento está para acontecer nos próximos dias.

Na semana em que os olhares do mundo voltam-se ao Rio de Janeiro (RJ), cidade sede da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), um outro evento pretende discutir em Cuiabá as formas sustentáveis de se produzir soja, principal componente da balança comercial brasileira. Especialistas de várias partes do mundo vão tratar da polêmica equação: crescer sem abrir novas áreas.

Os trabalhadores da construção civil decidiram fazer nova rodada de negociações com o sindicato patronal (Sinduscon-MT) em busca de chegar a um acordo quanto ao percentual de reajuste a ser concedido sobre o salário da categoria.

O juiz da 47ª Zona Eleitoral de Barra do Garças, Moacir Rogério Tortato, decidiu transferir 11 seções eleitorais no município. Na portaria divulgada, hoje, ele considerou a reativação de seções na escola estadual professor Marisa Mariano da Silva, por conta do término da reforma; o baixo número de eleitores aptos a votarem no Posto de Saúde (Distrito de Alto Diamantino), em Torixoréu; e melhores instalações na UNIVAR - Faculdades Unidas do Vale do Araguaia e na escola estadual indígena deputado Mário Juruna.

O Grupo Estadual de Combate à Homofobia reuniu, ontem, na Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), os representantes das 24 instituições que irão trabalhar de forma integrada para criar políticas públicas estaduais de combate a homofobia na área da Segurança Pública. Foi o primeiro encontro dos membros após a publicação no Diário Oficial da portaria que definiu as instituições que compõem o grupo.

O vereador Francisco Vuolo (PR), em seu primeiro discurso na Câmara de Cuiabá, não escondeu a mágoa que sente por membros do PR terem boicotado a sua candidatura à Prefeitura de Cuiabá, após o terem convencido a não disputar à reeleição na Câmara de Cuiabá. Ocorre que a manobra aconteceu na semana passada quando ele já estava inelegível para concorrer ao Legislativo. Como só sobrou o Executivo, mesmo prevendo a rasteira, Vuolo se desincompatibilizou da secretaria de Logística Intermodal de Transporte.

A promotora Sílvia Becker Pinto, titular da Promotoria Criminal de Caxias do Sul, defendeu nesta terça-feira (12) o arquivamento da denúncia contra a mulher de 87 anos que matou um assaltante que invadiu seu apartamento no último sábado (9), na cidade da Serra do Rio Grande do Sul.

A empresa binacional criada em 2007 por Brasil e Ucrânia para lançar satélites comerciais da base de Alcântara (MA) está caindo sem nunca ter decolado.

Um dos suspeitos de participação na morte do jornalista Décio Sá foi assassinado na noite desta terça-feira (12), na Vila Pirâmide, na Raposa. Valdênio José da Silva foi preso, dias após a execução do jornalista, por suspeita de ajudar na fuga do assassino. Ele ficou detido por trinta dias e foi liberado em seguida.