Noticias Cidades/Geral
MPE propõe ação contra psiquiatra
O Ministério Público Estadual ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o médico psiquiatra Ubiratan de Magalhães Barbalho. Em outubro de 2010 ele foi flagrado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) vendendo atestado médico falso a servidores públicos. A ação foi proposta na sexta-feira (17).
Obras de amplicação da faculdade só poderão continuar quando todas as irregularidades forem sanadas
Juíza interdita obras de faculdade devido irregularidades
Devido a existência de diversas irregularidades nas obras de ampliação do campus universitário da Faculdade de Sinop- Fasip Sociedade Educacional Unifaz), a juíza da 2ª Vara do Trabalho em Sinop (500 Km ao norte de Cuiabá) deferiu a liminar requerida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e determinou a imediata paralisação das obras. A decisão do dia 11 de fevereiro determina que as obras fiquem interditadas pelo prazo de 30 dias, até que a empresa sane todas as irregularidades trabalhistas detectadas no canteiro de obras. O não cumprimento da decisão bem como poderá acarretar multa diária de R$ 10 mil para cada item descumprido. A obra somente será retomada após a Fasip comprovar no processo o cumprimento de 15 obrigações trabalhistas, de fazer e não fazer, todas relacionadas à questões de saúde e segurança do trabalho.
Revitalização da Salguadeira só depende do Estado
Um ano após o Ministério Público Estadual (MPE) ter firmado com o Estado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) o acordo extrajudicial é homologado pelo juiz da Vara Especializada de Meio Ambiente de Cuiabá, José Zuquim Nogueira. A única interferência do magistrado no processo é no sentido de agilizar a recuperação do balneário que até o momento está parado e sem previsão de início das obras de recuperação sob total responsabilidade do governo de Mato Grosso. Ele solicitou dispensa dos relatórios da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), que exigia o EIA/Rima para liberar o início das obras no ponto turistíco que está entre os mais visitados, mas fechado desde setembro de 2010.
MPT pede condenação de construtora em R$ 10 mi
Como resultado de uma fiscalização realizada em novembro de 2009, a Procuradoria do Trabalho no município de Sinop (500 Km ao norte de Cuiabá) ajuizou uma ação civil pública, contra a Construtora Norberto Odebrecht S/A, na Vara do Trabalho de Colniza (1.065 Km a noroeste de Cuiabá) requerendo a condenação da empresa no pagamento de R$ 10 milhões a título de reparação por danos morais coletivos em favor da comunidade de Aripuanã. Ainda não existe decisão judicial relativo ao assunto. As obras da usina em 2005 tambaém foram alvo de uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual (MPE) que pedia a nulidade do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da usina
Idoso e rapaz são presos em Cuiabá por droga enterrada no quintal de casa
Um idoso de 63 anos e um rapaz de 20 foram presos em flagrante nesta terça-feira (21) no bairro Voluntários da Pátria, em Cuiabá, suspeitos de tráfico de entorpecente. A droga encontrada com os suspeitos seria comercializada durante a última noite de Carnaval, segundo a Polícia Militar.
CNBB critica corte no orçamento da Saúde
O baixo financiamento federal da saúde no país e o corte de R$ 5,4 bilhões no orçamento de 2012 do Ministério da Saúde, anunciado na semana passada, foram alvo de críticas da CNBB (Conferência dos Bispos do Brasil), que lançou nesta quarta-feira a campanha da fraternidade deste ano, com o tema da saúde.
Juízes e desembargadores foram beneficiados com liminar a voltaram às atividades no TJMT
AGU pede que volta de magistrados ao TJMT seja revista
A Advocacia Geral da União (AGU) ingressou, na semana passada, com um pedido de reconsideração da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, que garantiu o retorno de magistrados mato-grossenses aposentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Carro ficou destruído após acidente no interior do estado.
Carro quebra roda em buraco, capota e deixa 4 pessoas feridas em MT
Quatro pessoas ficaram feridas no capotamento de um carro de passeio, na BR-163, no município de Sorriso, a 420 km de Cuiabá, nesta quarta-feira (22). De acordo com informações repassadas pelo Corpo de Bombeiros, o veículo teria capotado após passar por um buraco na rodovia.
AGU aciona STF para revogar decisão favorável a magistrados punido
A Advocacia Geral da União já ingressou com um pedido de reconsideração da decisão que determinou a volta de 11 magistrados mato-grossenses afastados pelo CNJ. A informação é do presidente da OAB, Cláudio Stábile. Ele explica que, a partir de agora, o relator do caso Celso de Mello pode julgar de forma monocrática o caso, ou encaminhá-lo para que o pleno aprecie. “Ele (Celso) pode revogar a liminar que concedeu, mas como o caso teve repercussão, também pode deixar que os membros decidam”, pondera Stábile.
Nortão: funcionário de fazenda é encontrado com tiro no tórax
Um homem foi encontrado morto, esta manhã, nas dependências de uma fazenda, localizada a 15 quilômetros de Vera (80 quilômetros de Sinop). O cabo da Polícia Militar, Paulo Gomes, afirmou, ao Só Notícias, que ele foi identificado pela perícia como Vilmar Capoani, 46 anos. Ele era funcionário na propriedade. O corpo foi localizado por um outro empregado, no alojamento, com um tiro na altura do tórax