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Projeto Fortalecer reduz mais de 90% de evasão escolar
Criado para reduzir a evasão escolar na rede municipal de ensino na cidade de Várzea Grande, o projeto Fortalecer conseguiu reduzir em mais de 90% nos casos atendidos. Dos 2.345 alunos encaminhados pelas escolas, 2.202 deixaram de faltar as aulas depois da intervenção do projeto. Implantado em 2004 pelo Ministério Público Estadual, em parceria com a Prefeitura Municipal e Univag, o projeto Fortalecer atende hoje 47 escolas municipais e duas estaduais em Várzea Grande. Na noite desta terça-feira (06.12), os agentes voluntários que atuam no projeto receberam Certificados de Capacitação e Treinamento.
“Tudo perdido. Mas fazer o quê? O jeito é se conformar”, disse o aposentado Bonifácio Gonçalves, de 67 anos, depois de s
PM despejo 120 famílias de pequenos produtores rurais em Cuiabá
As 120 famílias de pequenos produtores rurais da Comunidade Boa Esperança, localizada ao longo da Estrada Jurumirim, no Coxipó do Ouro, em Cuiabá, amanheceram o dia de ontem com o barulho de tratores derrubando seus barracos. Um morador foi preso por tentar resistir à ordem judicial.
Justiça paralisa outro licenciamento
A Justiça Federal de Sinop concedeu ontem liminar em favor do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Estado do Mato Grosso paralisando o licenciamento das usinas hidrelétricas de Colíder, Sinop e Magessi. As três seriam construídas no mesmo rio, o Teles Pires, que banha o Mato Grosso e o Pará, mas o licenciamento estava sendo feito pela Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso.
Cartórios: a ampliação do funcionamento dos cartórios atende a uma antiga reivindicação dos usuários
Cartórios devem abrir das 9h às 17h
A partir da próxima segunda-feira, dia 12, todos os cartórios de registros civis de Mato Grosso passam a funcionar, obrigatoriamente, em novo horário, das 9h às 17h. A mudança está prevista na lei 9651/2011, aprovada em novembro e publicada no Diário Oficial do Estado do dia 30 do mesmo mês. A antiga lei 4.964, de dezembro de 1985, previa funcionamento das 12h às 18 horas.
Professor pedófilo é condenado
A Justiça de Várzea Grande condenou a 36 anos de cadeia o professor de música Mário Felipe Bach, de 45, pela acusação de abusar de 18 crianças com idade entre 8 e 11 anos.
Lista de aprovados na 4ª fase para magistratura sairá na 3ª
A lista com o nome dos candidatos que tiveram deferimento para a quarta fase do concurso público para ingresso na carreira da magistratura do estado de Mato Grosso será divulgada na próxima terça-feira (13 de dezembro) no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) e Portal do Poder Judiciário de Mato Grosso (www.tjmt.jus.br). A comissão responsável pelo concurso esteve reunida nesta quarta-feira (07) e também definiu a data da prova oral, que será realizada entre os dias 24 e 28 de janeiro de 2012. “Os candidatos serão divididos em cinco grupos. No dia 23 de janeiro um grupo convocado vem para o sorteio dos pontos. A prova será realizada 24 horas depois”, explicou o presidente da comissão, desembargador Luiz Ferreira da Silva.
MT terá programas de proteção a pessoas ameaçadas
Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), iniciou as primeiras atividades para operacionalizar os programas de Proteção às Pessoas Ameaçadas, do governo federal.
Alimentos são constatados com uso inadequado de agrotóxicos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) constatou que os produtores rurais têm usado agrotóxicos não autorizados no plantio de determinados alimentos. Em 2010, a Vigilâncias Sanitária avaliou 2.488 amostras de alimentos, sendo que 28% apresentaram resultado insatisfatório para a presença de resíduos dos produtos. Deste total, 605 (24,3%) amostras estavam contaminadas com agrotóxicos não autorizados.
MPE obtém liminar que proíbe Sema de conduzir licenciamento de usinas hidrelétricas do Complexo Teles Pires
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso obteve liminar na Justiça Federal que proíbe a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) de conduzir o processo de licenciamento ambiental das usinas hidrelétricas de Sinop, Colíder e Magessi, que integram o Complexo Teles Pires. Até o julgamento do mérito da ação civil pública, eventuais efeitos de termos de referência, estudos de impacto ambiental e licença prévia que tenham sido analisados pelo órgão ambiental estadual estão suspensos. A decisão judicial foi proferida na terça-feira (06.12).
Procon Municipal de PEDRA PRETA faz integração no Sistema Nacional de Informações e Defesa do Consumidor - SINDEC
O Procon Municipal de Pedra Preta (distante 250 km) a partir do dia 09 de dezembro de 2011 começará a atender os consumidores da cidade por meio do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec).