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Maquinário doado é usado em propriedades particulares
Em menos de uma semana, foram realizadas duas apreensões de maquinários do programa “MT 100% Equipado”, em propriedades particulares, na região do Vale do Araguaia.
Casos de tuberculose caem pela primeira vez
O número de pessoas com tuberculose em todo o mundo caiu pela primeira vez, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). O Relatório de Controle Global da Tuberculose 2011 aponta que o número de infectados passou de 9 milhões em 2005 para 8,8 milhões no ano passado.
Justiça acolhe pedido do MPE e determina ao Estado que designe defensor público para Porto Alegre do Norte
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público Estadual e determinou que, no prazo de 30 dias a contar da data da notificação da decisão, o Estado de Mato Grosso designe um defensor público para atuar na comarca de Porto Alegre do Norte ou faça convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT) para disponibilização de um advogado. Embora o município conte com prédio próprio e mobiliário para funcionamento da Defensoria Pública, desde janeiro deste ano a população está sem a assistência jurídica gratuita por falta do defensor público.
Justiça determina que Estado designe defensor para município de MT
A Justiça estadual acolheu pedido do Ministério Público Estadual e determinou que, no prazo de 30 dias, a contar da data da notificação da decisão, o Estado designe um defensor público para atuar na comarca de Porto Alegre do Norte ou faça convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para disponibilização de um advogado. Embora o município conte com prédio próprio e mobiliário para funcionamento da Defensoria Pública, desde janeiro deste ano a população está sem a assistência jurídica gratuita por falta do defensor público
Promotor de Justiça flagra maquinários em propriedades particulares
Em menos de uma semana, foram realizadas duas apreensões de maquinários do programa “MT 100% Equipado” em propriedades particulares na região do Vale do Araguaia. Os flagrantes foram registrados nos municípios de Torixoréu e General Carneiro pelo Ministério Público Estadual. Além de responder por ato de improbidade administrativa, os prefeitos dos dois municípios também poderão ser acionados por crime de peculato.
Definida data de início do PJe em Mato Grosso
Determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a criação do Juizado Especial de Fazenda Pública foi apresentada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, ao prefeito de Cuiabá, Francisco Galindo, na manhã desta terça-feira (11 de outubro). A data prevista para o início dos trabalhos é o dia 5 de dezembro e a instalação representará um marco na Justiça do Estado. Os serviços serão totalmente eletrônicos, colocando em prática o projeto-piloto Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Aprovada prorrogação da CPI das PCHs por mais 180 dias
Os deputados estaduais aprovaram o pedido de prorrogação, por mais 180 dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), em sessão realizada, esta tarde. A comissão é presidida por Percival Muniz (PPS) e tem como relator Dilmar Dal Bosco (DEM), além de outros membros. Os parlamentares que compõe a comissão pediram mais tempo para finalizar o relatório.
Vereadores de Sorriso pedem informações das filas na saúde
A Câmara de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá) está requerendo, novamente, da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento informações sobre números de consultas para cirurgias eletivas para pessoa em fila de espera e números de pedidos diários que chegam à secretaria em algumas especialidades.
Médicos do SUS vão protestar contra as más condições de assistência e a baixa remuneração
Em 25 de outubro, médicos de todo o país protestarão contra as más condições de assistência e a baixa remuneração dos profissionais oferecidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A mobilização nacional em defesa da rede pública quer chamar a atenção da sociedade e dos tomadores de decisão para a crise instalada na assistência em saúde na rede pública. O clima de insatisfação é grande. Em alguns estados – como Minas Gerais, Pará e Pernambuco – há, inclusive, indicativo de suspensão dos atendimentos – por 24 horas - na data do protesto.
Cartão de confirmação do IBGE já está disponível
Os candidatos ao processo seletivo para agente de pesquisas e mapeamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) já podem consultar o local de provas e o cartão de confirmação. Os dados estão disponíveis no site da organizadora: www.consulplan.net. Os interessados devem acessar o site com o número de inscrição e CPF para saberem data, local e horário das provas.