Publicado em Terça - 13 de Setembro de 2011 | por Guilherme Assis/Patrícia Gripp

Assegurado embargo do Ibama contra madeireira que utilizava placas de veículos de passeio para carregar madeira no MT

A Advocacia-Geral da União (AGU), garantiu, na Justiça, a manutenção do Termo de Embargo aplicado pelo Ibama contra a Madeireira Sumauma Ltda ME. A empresa utilizava números de placas referentes a veículos de passeio ou motocicletas nas guias de transporte de mercadorias, incompatíveis com a grande quantidade transportada.
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Justiça obriga matrícula em creche

Publicado em Terça - 13 de Setembro de 2011

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Maçonaria, governo do estado e exército discutem segurança na fronteira

Publicado em Terça - 13 de Setembro de 2011

Nesta próxima quarta-feira (14), autoridades do Governo do Estado, que atuam na área de Segurança Pública, estarão reunidas com o comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada de Cuiabá, general João Batista Carvalho Bernardes, com o Chefe do Estado-Maior, Coronel Gláucio Lucas Alves e representantes da Loja Maçônica União e Força, de Cáceres – cidade distante 200 quilômetros de Cuiabá, para discutir a seção de uma área, dentro do 2º Batalhão de Fronteira de Cáceres, para construção do canil para cães farejadores de drogas, explosivos e resgate, para atuarem naquela cidade e na fronteira com a Bolívia.
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Justiça absolve ex-vereador flagrado com travesti

Publicado em Terça - 13 de Setembro de 2011 | por Welington Sabino

Cassado pela Comissão de Ética da Câmara de Cuiabá em agosto de 2009 sob acusação de quebra de decoro, o ex-vereador Ralf Leite (PRTB) foi absolvido na Justiça no último dia 10 de setembro, quando o juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues da 3ª Vara Criminal de Várzea Grande o inocentou de todas as acusações. Agora Ralf diz que sua defesa vai anexar a decisão junto a uma petição de perda de objeto por ausência de decoro e espera que a Comissão possa reconhecer, segundo o ex-parlamentar, o “erro cometido”, e anular a cassação, já que o parecer do Tribunal de Justiça não tem esse poder de lhe devolver o cargo. O processo corria sob segredo de Justiça.
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Convênio é assinado para construção

Publicado em Terça - 13 de Setembro de 2011

Ainda sem data para o início da construção, o governo do Estado e a reitoria da UFMT assinaram ontem o convênio para construção das novas instalações do Hospital Universitário Júlio Muller. A unidade, orçada em R$ 120 milhões, vai ser erguida em um terreno na rodovia Palmiro Paes de Barro, que dá acesso ao município de Santo Antônio de Leverger. A assinatura foi firmada ontem pelo governador Silval Barbosa e a reitora Maria Lúcia Cavalli Neder.
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Cuiabá é 2ª em perdas com água

Publicado em Terça - 13 de Setembro de 2011 | por DAFNE SPOLTI

A perda de faturamento da água em Cuiabá é uma das mais altas do país: 59,3%. A cidade está no segundo lugar nesse tipo de perda, que relaciona o volume distribuído com o faturado, atrás somente de Manaus no universo de 26 grandes prestadores de serviços de maior porte (que abrange as capitais).
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Pagamento parcial de pensão não afasta prisão

Publicado em Terça - 13 de Setembro de 2011

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de habeas corpus impetrado por um pai que devia três parcelas da pensão alimentícia a seu filho. De acordo com o entendimento do relator do processo, desembargador Guiomar Teodoro Borges, o pagamento parcial do débito não afasta a possibilidade de prisão civil do alimentante executado.
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MPE requer pela via administrativa anulação de matrículas irregulares de imóveis

Publicado em Segunda - 12 de Setembro de 2011

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio das Promotorias de Justiça de Barra do Garças, requereu o cancelamento administrativo de cerca de 300 matrículas de imóveis irregulares, no município. O pedido, protocolado no Fórum da Comarca, baseia-se em decisão inédita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que entendeu ser desnecessária a propositura de ação no âmbito judicial para tal finalidade.
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Mutum: secretaria disponibiliza dentista aos sábados e à noite

Publicado em Segunda - 12 de Setembro de 2011

A Secretaria Municipal de Saúde passou a disponibilizar, desde sábado, no Centro Municipal de Saúde, serviços odontológicos em horários diferenciados para a comunidade. O atendimento de livre demanda está sendo realizado agora também aos sábados, das 6h ao meio-dia, assim como à noite, das 18h à meia-noite, nas segundas, terças e quartas-feiras.
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FPI divulga resultado de fiscalização a hospitais do Vale do Cuiabá

Publicado em Segunda - 12 de Setembro de 2011 | por Rafaela Maximiano

Estruturas físicas precárias com mofos e infiltrações, pisos danificados, quadros de distribuição elétrica sem proteção, cozinhas sem impermeabilização e ausência de acessibilidade foram irregularidades encontradas pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), em sete hospitais de municípios próximos Cuiabá.
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