Publicado em Quarta - 31 de Agosto de 2011

Defensoria proíbe cobrança indevida de boletos

Núcleo de Defesa ao Consumidor (Nudecom) da Defensoria Pública de Mato Grosso propôs uma ação com pedido de liminar em desfavor das Lojas Americanas e Banco Itaúcard S/A, em razão das empresas cobrarem dos consumidores a emissão de boletos.
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Aprovação da Emenda 29 ganha destaque em videoconferência

Publicado em Quarta - 31 de Agosto de 2011

Assim como no ato público e na audiência da Câmara dos Deputados, no dia 24 de agosto, a aprovação da Emenda Constitucional (EC) 29 foi manifestada na 2ª Videoconferência sobre a 14ª Conferência Nacional de Saúde, realizada no dia 23. A reunião ocorreu entre 10h e 13h, na Sala de Videoconferência do Núcleo do Ministério da Saúde em Mato Grosso, no Centro da Capital.
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Bancários realizam protesto por mais segurança nos bancos de Mato Grosso

Publicado em Quarta - 31 de Agosto de 2011 | por v

Cansados de sofrer com a insegurança nos bancos, bancários de Mato Grosso vão às ruas nesta quinta-feira (1º) para cobrar segurança bancária. O ato de protesto será em frente à agência do Bradesco, a partir das 11h30 com apresentação teatral e diálogo com a população que sofre as conseqüências da criminalidade nos bancos. Somente este ano, Mato Grosso registra 19 ataques a banco entre assaltos e tentativas, mesmo número de ocorrências em todo ano de 2010.

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CCJ participará de audiência com juristas sobre Código Florestal

Publicado em Quarta - 31 de Agosto de 2011

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) o requerimento dos senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) para que a Comissão participe de audiência para ouvir a opinião de juristas sobre o projeto do novo Código Florestal.
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Justiça proíbe escola de juntar diferentes séries na mesma sala

Publicado em Quarta - 31 de Agosto de 2011 | por Welington Sabino

Decisão judicial em caráter liminar (provisória) em ação do Ministério Público Estadual (MPE) determinou que a Escola Municipal Jane Pereira Lopes, em Matupá (695 Km ao norte de Cuiabá) suspenda a prática de classes multisseriadas, ou seja, alunos de diferentes séries estudando em uma mesma sala. Caso a administração municipal não cumpra a determinação, terá que arcar com multa diária de R$ 5 mil. A decisão foi proferida na sexta-feira (26).
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Fórum Permanente de Interlocução "MP e Sociedade" discute demandas na área de segurança pública e saúde

Publicado em Quarta - 31 de Agosto de 2011

Foi realizada nesta quarta-feira (31.08), a segunda reunião do Fórum Permanente de Interlocução "MP e Sociedade". Procuradores de Justiça, promotores e representantes de diversos segmentos sociais discutiram demandas relacionadas à segurança pública, educação, saúde, conflito agrário, meio ambiente, patrimônio público e consumidor. O encontro foi realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça.
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Ministério Público promove reunião trimestral do Fórum de Interlocução

Publicado em Quarta - 31 de Agosto de 2011

Resultado da instalação do Fórum Permanente de Interlocução com a Sociedade, em maio deste ano, o Ministério Público Estadual (MPE) promoveu reunião trimestral, hoje (31) de manhã, no auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá. O secretário de Finanças do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Orlando Francisco, participou do evento, juntamente com outras entidades e sociedade.
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Tony cobra levantamento da situação da Casai e Remídio, poço no cemitério

Publicado em Quarta - 31 de Agosto de 2011 | por Tauana Schmidt

O presidente da Câmara de Sinop, Remídio Kuntz, fez cobranças durante a última sessão ordinária, no sentido de melhorar as condições de trabalho dos funcionários do cemitério municipal e de funerárias de Sinop que precisam trabalhar no local.
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Situação precária da Segurança Pública de MT será tratada com ministro

Publicado em Quarta - 31 de Agosto de 2011 | por ITIMARA FIGUEIREDO

A sessão vespertina desta terça-feira (30) foi marcada por discursos inflamados dos deputados em repúdio ao crescimento desenfreado da criminalidade em Mato Grosso. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP) conclamou os parlamentares para uma audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e Governo do Estado, para buscar ações enérgicas que devolvam a tranquilidade à população mato-grossense.
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Em Brasília, prefeito consegue desbloquear recursos para importantes obras em Nova Olímpia

Publicado em Quarta - 31 de Agosto de 2011

Em visita à Brasília no último dia 24, o prefeito de Nova Olímpia, Dr. Francisco Soares de Medeiros, conseguiu desbloquear recursos para importantes obras nas áreas de Saúde, Educação e pavimentação asfáltica no município.
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