A prefeitura municipal de Arenápolis ingressou na justiça com uma Ação Civil Pública, com pedido de antecipação de tutela contra o movimento grevista dos professores da rede municipal de ensino, que paralisaram as atividades a cerca de 15 dias, reivindicando a implantação do PCCS dos profissionais da educação, regulamentação do conselho do Fundeb e implantação do piso nacional sem o calculo da proporcionalidade baseada nas horas aulas.
O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Várzea Grande, firmou nesta quarta-feira (15), Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, um termo de cooperação com a Polícia Militar e Conselho Municipal do Idoso. A meta é estabelecer uma forma de monitoramento dos idosos em situação de risco e vulnerabilidade, vítimas de maus-tratos ou outros delitos praticados no ambiente familiar.
Segundo procurador da República Gustavo Nogami, os prestadores de serviços de saúde necessitam compreender que a atividade deles é essencialmente pública e não podem ser comparadas com a de empresas exercentes de outras atividades tipicamente particulares.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deve recontar nesta quinta-feira (16) os votos dos candidatos a deputado federal, o que garantirá a Nilson Leitão (PSDB) assumir a vaga de Ságuas Moraes (PT). A decisão se deve ao fato do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter voltado atrás e deferido o registro da candidatura de Willian Dias (PTB), que pertence a mesma coligação dos tucanos.
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, projeto que autoriza a isenção da cobrança de ISS (Imposto Sobre Serviços) à Fifa, para as operações ligadas à Copa das Confederações de 2013 e à Copa do Mundo de 2014. O texto segue para o Plenário e depois para o Senado.
Em Mato Grosso, 82 municípios recebem o ICMS ecológico, mas o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa devem rever o quadro. Conforme o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, Meraldo Figueiredo Sá, o imposto deve se estender a outros municípios que também desenvolvem programas ambientais. Segundo ele, um estudo já está sendo formatado, que indica a situação de cada município. O estudo é capitaneado pelo deputado estadual José Riva. “Queremos 1% do imposto para os municípios com o menor índice de queimadas e também para aqueles que detêm parques”, assinalou.
O presidente da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Nelson Calandra, é um dos palestrantes no segundo encontro da Jornada de Estudos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), iniciativa que será realizada nos dias 17 e 18 de junho, no Fórum de Cuiabá e na sede da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), respectivamente. A realização desta edição conta, inclusive, com o apoio da entidade classista da magistratura brasileira, já que foi a responsável por garantir a presença de alguns palestrantes.
Mais transtornos para quem pretende viajar pela rodovia Emanuel Pinheiro na próxima terça-feira (21), pois parte da rodovia próximo ao Portão do Inferno vai ficar interditada das 6h até ás 18h, para a retirada do caminhão que caiu no precipício onde uma mulher e um bebê morreram.
Publicado em Quarta - 15 de Junho de 2011 | por Assecom - Câmara
Neste ano, a Câmara Mirim de Sinop terá realizará quatro sessões ordinárias e quatro palestras, sempre nas primeiras e terceiras semanas dos meses de agosto, setembro, outubro e novembro. A primeira sessão acontece na semana que vem, dia 21 de junho, para posse e diplomação dos 22 vereadores mirins, eleitos para o biênio 2011/2012.
Na última sexta-feira (10), o setor de Relacionamento com o Cliente da Unimed Cuiabá lançou a primeira fase da campanha “Eu faço mais pelo cliente”, cujo mote é motivação. O evento contou com a apresentação das equipes levando em consideração diversos requisitos motivadores.
