Noticias Cidades/Geral
AMM entra na Justiça contra suspensão dos repasses do Fethab
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) informou por meio de assessoria que já ingressou na Justiça contra a liminar que suspendeu os efeitos da Lei 10.051/2014. A Lei entraria em vigor no dia 1º de janeiro e previa o repasse de 50% dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para os municípios e os outros 50% para o governo estadual
Prefeito de Várzea Grande sofre nova derrota e cassação pode estar próxima
O juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Lídio Modesto da Silva Filho, negou provimento ao pedido de liminar por meio do qual o empresário Josias dos Santos Guimarães, irmão do prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB), pretendia anular todas as decisões do juiz da 58ª Zona Eleitoral, Otávio Vinicius Affi Peixoto, quanto à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pode resultar na cassação do mandato do peemedebista
Não cabe prisão preventiva só porque localização de suspeito é desconhecida
Prisão preventiva não pode ser decretada apenas porque o suspeito não foi encontrado. Com base nesse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP) revogou a prisão de um homem por entender que a decisão estava em desconformidade com a jurisprudência dos tribunais
Advogados estão obrigados a declarar CPF de todo cliente atendido
Profissionais liberais, incluindo os advogados, viraram o ano obrigados a identificar os clientes pessoas físicas que pagarem por seus serviços. A regra está prevista na Instrução Normativa 1.531 da Receita Federal, que trata do uso do programa multiplataforma do Carnê-Leão do Imposto de Renda Pessoa Física de 2015
Governo quita R$ 6 mi com fornecedores e evita suspensão de alimentação a 9 mil detentos
Com uma dívida de R$ 6 milhões com fornecedores e cerca de 9,2 mil detentos encarcerados em 65 unidades prisionais, Mato Grosso correu o risco de ter o serviço de alimentação suspenso. A questão foi debatida durante reunião de secretariado na sexta-feira (9), no Palácio Paiaguás, onde secretários e o governador Pedro Taques (PDT) debateram as demandas emergenciais da cada pasta. Para poder atender o sistema prisional houve a liberação pela Secretaria Adjunta do Tesouro o montante para a próxima terça-feira,13
Pedro Taques recebe demandas de Tangará e Nova Olímpia
O Governador de Mato Grosso, Pedro Taques abriu as portas do gabinete para receber as demandas da região Sudoeste do Estado. O deputado estadual eleito Saturnino Masson, o prefeito de Nova Olímpia, Cristóvão Masson, vice-prefeito, Milton Lopes Guimarães, o presidente da Câmara Municipal, Sérgio Schefer e o presidente do diretório municipal do PDT, Luiz Carlos Duarte, falaram na manhã de quinta-feira com o chefe do Executivo estadual sobre as necessidades mais urgentes
Acidente com Ônibus que seguia de Juína para Colniza
Segundo populares, acidente aconteceu por volta das 15 horas. Veículo saiu da pista entre o trecho da Comunidade Cidade Morena e Aripuanã