STJ decide que bem de família é penhorável como garantia de dívida de empresa familiar

Publicado em Quarta - 04 de Dezembro de 2013 | por Katiana Pereira

 
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Piloto Paulo Cézar Bertocini está desaparecido desde o dia 1º.
Piloto Paulo Cézar Bertocini está desaparecido desde o dia 1º.

Família e amigos fazem mobilização para encontrar piloto desaparecido

Publicado em Quarta - 04 de Dezembro de 2013 | por Denise Soares

A família e os amigos do piloto Paulo Cézar Bertocini, de 30 anos, fazem uma mobilização para localizar o rapaz que desapareceu há três dias, em Juína, a 737 km de Cuiabá. Paulo não foi mais visto desde domingo (1º) após decolar na aeronave dele, de pequeno porte, no aeroporto do município. A Polícia Civil acredita que avião foi roubado e consequentemente Paulo sequestrado
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Prescrição administrativa segue Código Penal apenas quando o fato é investigado criminalmente

Publicado em Quarta - 04 de Dezembro de 2013

A aplicação de prazo do Código Penal no cálculo da prescrição de infrações administrativas depende da instauração de inquérito policial ou do ajuizamento de ação penal. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, reconheceu a prescrição da pena de demissão aplicada a um agente penitenciário do Rio Grande do Sul e determinou a reintegração do servidor
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Professor Iltomar (detalhe) foi morto a facadas e pancadas, em janeiro, no Novo Paraíso II
Professor Iltomar (detalhe) foi morto a facadas e pancadas, em janeiro, no Novo Paraíso II

Acusados de executar professor a facadas vão a julgamento

Publicado em Quarta - 04 de Dezembro de 2013 | por ADILSON ROSA

Os dois rapazes acusados de assassinar o professor Iltomar Rodrigues de Moraes, de 50 anos, a golpes de faca e a pancadas, no bairro Novo Paraíso II, em Cuiabá, em janeiro deste ano, serão julgados no dia 13 deste mês
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Supremo suspende decisão que garante pagamento de adicional milionário a juízes federais

Publicado em Quarta - 04 de Dezembro de 2013 | por Katiana Pereira

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, determinou a suspensão da decisão que permite o pagamento de quinto (parcela remuneratória decorrente do exercício de função comissionada) a 68 juízes federais cuja validade está em discussão em ação rescisória que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi tomada nos autos da Suspensão de Liminar (SL) 737, ajuizada no STF pela União
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Nova Olímpia: encerrada a primeira fase do curso de Pintura em Tecido

Publicado em Quarta - 04 de Dezembro de 2013

Promovendo cursos em diversas áreas do conhecimento, a secretaria municipal de Assistência Social de Nova Olímpia está desenvolvendo um importante trabalho que busca o fortalecimento das famílias e a melhoria da qualidade de vida por meio da geração de renda
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Multa para motoristas infratores pode ficar mais pesada

Publicado em Quarta - 04 de Dezembro de 2013

 
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