Notícias Cidades/Geral
Governo agiliza segunda etapa da duplicação da MT-251
O Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para a obra da duplicação da MT-251, no trecho de 44,2 km, entre o Trevo de Manso e a cidade de Chapada dos Guimarães, já foi solicitado pelo Governo do Estado ao Ibama
Diamantino: justiça nega pedido de danos morais
O juiz da Comarca de Diamantino, Anderson Candiotto, negou o pedido de indenização por danos morais, proposto por um morador do município contra a empresa responsável pelo Serviço de Água e Esgoto (SAE) de Diamantino
Com dívidas trabalhistas de R$ 8 milhões, sede da Transportes Satélite vai à venda
A empresa Transportes Satélite, foi autorizada pela justiça a venda por interesse particular do imóvel onde estava instalada a empresa de ônibus, às margens do rio Cuiabá na região da ponte Sérgio Mota, para pagamento de débitos trabalhistas envolvendo ex-empregados. O valor dos débito totais é de mais de R$ 8,2 milhões, incluindo crédito da fazenda pública
Justiça estadual de MT se responsabilizou em 2011 por 19% das ações federais, diz CNJ
Em Mato Grosso, 19% das ações de competência federal tramitaram na Justiça estadual em 2011, segundo o estudo “Competência delegada – impacto nas ações dos tribunais de Justiça”, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O estudo revelou que, no Brasil, quase um terço (27% de 7,4 milhões) dos processos de competência da Justiça federal tramitou, naquele ano, nos tribunais estaduais
CPACR rejeita proposta da Acrimat
A Câmara de Política Agrícola e Crédito Rural do Estado (CPACR/CDA-MT) rejeitou a proposta apresentada pela Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) que pleiteava que 50% dos recursos do Fundo Constitucional do Centro Oeste (FCO) sejam dedicados à bovinocultura de corte e deste montante, 50% seja exclusivo para a cria. A 17ª Reunião Ordinária da Câmara reuniu vários representantes do segmento produtivo e teve como objetivo alinhar quais áreas serão contempladas com investimentos no próximo ano. Após a recusa em atender à demanda, pecuaristas vislumbram mais um ano de problemas
Grupo estudará políticas de cooperação jurídica internacional em matéria civil e penal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu nesta semana um Grupo de Trabalho que será responsável pelo estudo sobre políticas públicas no âmbito do Judiciário que envolvam questões de cooperação jurídica internacional em matéria civil e penal. O grupo, instituído pela Portaria nº 169, será composto por sete magistrados e terá prazo de funcionamento de 12 meses