Noticias Cidades/Geral
Cadastro de carros de vizinhos da Arena Pantanal começa nesta 2ª
Moradores de seis bairros de Cuiabá que ficam no entorno da Arena Pantanal terão que cadastrar os veículos pessoais para poder trafegar naquela região durante os jogos da Copa do Mundo em junho de 2014
Ex-secretário não quita multa e valor é transformado em título executivo de dívida ativa
O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso homologou o julgamento singular 3495/AJ/2012, afim de transformar a multa de 17,90 UPF´s/MT, aplicadas ao gestor da Secretaria de Serviços Urbanos de Cuiabá, Andelson Gil do Amaral, em título executivo líquido e certo
Justiça marca primeira audiência do assassinato do empresário Adriano após dois anos e meio do crime
A Décima Segunda Vara Criminal da Capital agendou para o dia 29 de janeiro de 2014 a primeira audiência de instrução do assassinato do empresário Adriano Henrique Maryssael de Campos, 73, que foi morto a tiros em uma agência bancária na Capital. A data foi confirmada ao Olhar Jurídico pelo advogado Flávio Bertin, que representa a família do empresário
Equipe técnica trabalha para defender consumidores e promover turismo
O turista que vem a Mato Grosso conta agora com o trabalho de uma equipe multidisciplinar que vai fiscalizar os preços praticados pelo mercado e evitar abusos. A partir desta semana, iniciam oficialmente as atividades do comitê que compõe a Câmara Técnica Consumo e Turismo, instalada na manhã desta segunda-feira (11), em cerimônia realizada no Auditório João Ponce de Arruda, no Palácio Paiaguás
Fundo prevê captar recurso de 12 fontes
O Fundo Municipal de Pavimentação Urbana, que será discutido na manhã desta segunda-feira (11), na Câmara Municipal de Cuiabá, poderá receber 20% da arrecadação total do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Segundo o autor do anteprojeto, vereador Dilemário Alencar (PTB), será debatido também para que o Fundo receba outorgas de serviços da CAB
STJ admite reclamação sobre juros em indenização por dano moral
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o processamento de reclamação contra decisão da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Rio de Janeiro, por constatar divergência entre sua jurisprudência e o acórdão proferido pela turma, em relação ao início dos juros de mora em indenização por dano moral