Publicado em Terça - 24 de Setembro de 2013 | por Catarine Piccioni

Ferra designa três membros do MPE-MT para instrução de processo contra promotor do CE

Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Marcelo Ferra decidiu designar Hélio Faust (procurador) e os promotores Célio Wilson de Oliveira e Marcos Regenold Fernandes para que eles atuem, em comissão processante, na instrução de um processo administrativo disciplinar instaurado contra Francisco Capibaribe de Souza (promotor de Justiça no Ceará)
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Moradora que teve casa inundada por lixo tóxico deve receber indenização

Publicado em Terça - 24 de Setembro de 2013

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a adoção póstuma, mesmo que o processo não tenha sido iniciado com o adotante ainda vivo. A maioria do colegiado seguiu o entendimento da relatora, ministra Nancy Andrighi, que sustentou a necessidade de se reconhecer que o artigo 42 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não limita a adoção póstuma aos casos em que o desejo de adotar é manifestado ainda em vida
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Projeto em MT pretende preservar espécies em extinção no Pantanal

Publicado em Terça - 24 de Setembro de 2013 | por Carolina Holland

 
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Justiça condena JBS a pagar R$ 9 milhões por irregularidades e por expor trabalhadores a riscos

Publicado em Terça - 24 de Setembro de 2013 | por Katiana Pereira

A juíza Mônica do Rêgo Barros Cardoso, em atuação na Vara do Trabalho de Juína, condenou o grupo JBS a pagar R$ 9 milhões por danos morais coletivos após violar diversos direitos trabalhistas e expor empregados da unidade frigorífica da cidade de Juruena (740km de Cuiabá). A condenação ocorreu em três processos, julgados recentemente
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Aluna se machuca em auto-escola e pede indenização de R$ 120 mil

Publicado em Terça - 24 de Setembro de 2013

A Defensoria Pública da Comarca de Barra do Garças, que engloba 6 municípios, ingressou com ação de danos morais, danos estéticos, além de pensão em favor de E.L.R., que se feriu durante aulas de pilotagem em uma auto-escola. A indenização pedida é de R$ 121 mil
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Obras da Copa modificam itinerário das linhas de ônibus em Cuiabá

Publicado em Terça - 24 de Setembro de 2013 | por Wesley Santiago

Mudança no trajeto. As linhas 402 - Itamarati/Centro, 403 - Pedregal/Centro, 411 - Renascer/Centro e 412 - Planalto/Centro, vão sofrer mudança no seu itinerário. Estes ônibus não mais trafegar pelas avenidas Dom Aquino e Dom Bosco, e Ruas Joaquim Murtinho, Barão de Melgaço e Generoso Ponce. Alteração acontece por conta das obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014 na avenida Tenente Coronel Duarte
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Governo repassa mais R$ 3,4 milhões para climatização de escolas em MT

Publicado em Terça - 24 de Setembro de 2013

Mais 165 escolas estaduais receberam, ontem, repasses do Programa de Desenvolvimento da Educação (PDE) Climatização. Ao todo, R$ 3,4 milhões foram repassados às unidades instaladas em 43 municípios. A verba é destinada à melhoria da rede elétrica interna necessária para instalação e funcionamento dos condicionadores de ar. Esse é o penúltimo repasse do Estado às escolas
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Audiências Públicas discutirão viabilidade de pedágio e duplicação da MT 358

Publicado em Terça - 24 de Setembro de 2013 | por Marlene Maria

Três audiências públicas serão realizadas nas próximas semanas para discutir o assunto, segundo informação repassada pelo Deputado Estadual Wagner Ramos em participação ao vivo no programa o Povo no Rádio desta 3ª-feira (24) na Pioneira. De acordo com o Deputado, o assunto será apresentado ainda hoje ao prefeito Fábio Martins Junqueira pelo Secretário Adjunto de Pavimentação Urbana, José Márcio Guedes técnicos da pasta
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Obras da Copa modificam itinerário das linhas de ônibus em Cuiabá

Publicado em Terça - 24 de Setembro de 2013 | por Wesley Santiago

 Mudança no trajeto. As linhas 402 - Itamarati/Centro, 403 - Pedregal/Centro, 411 - Renascer/Centro e 412 - Planalto/Centro, vão sofrer mudança no seu itinerário. Estes ônibus não mais trafegar pelas avenidas Dom Aquino e Dom Bosco, e Ruas Joaquim Murtinho, Barão de Melgaço e Generoso Ponce. Alteração acontece por conta das obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014 na avenida Tenente Coronel Duarte
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