Notícias Cidades/Geral
Estabilidade de emprego de líder sindical não depende de registro do sindicato
A estabilidade provisória de trabalhador eleito para compor sindicato não depende do registro da entidade no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e no Cartório de Títulos e Documentos. É o que assevera o juiz Higor Marcelino Sanches, em decisão que condenou um frigorífico a reintegrar um ex-empregado demitido. A sentença foi dada em atuação na Vara do Trabalho de Alta Floresta
OAB indica filhas de ministros do Supremo para serem desembargadoras
As herdeiras dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e Marco Aurélio Mello - Marianna Fux (32) e Leticia Mello (37)– são cotadas para a ocuparem o posto de desembargadoras antes mesmo de completarem 40 anos. As duas disputam vagas do chamado quinto constitucional, reservadas a juízes indicados pela Ordem Advogados do Brasil (OAB)
Servidor licenciado para curso de pós-graduação tem direito a férias
O servidor federal tem direito à percepção de férias, com as consequentes vantagens pecuniárias, enquanto permanecer afastado para participar de curso de pós-graduação ou em licença-capacitação. A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao rejeitar agravo regimental interposto pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, em demanda contra uma professora que se afastou de suas atividades para cursar doutorado
Justiça de MT proíbe médico-vereador de realizar atos com intuitos políticos
A Justiça acolheu pedido liminar do Ministério Público Estadual e determinou que o médico e vereador de Barra do Garças, Paulo César Raye de Aguiar, não realize procedimentos cirúrgicos como cesariana e laqueaduras no hospital municipal. Ele realizava os procedimentos médicos e cirúrgicos sem autorização da diretoria da unidade hospitalar - violando as regras do Sistema Único de Saúde e o Código de Ética Médico - com o intuito político e assistencialista, uma vez que não faz parte do quadro de médicos plantonistas da unidade de saúde, conforme denúncia da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Barra do Garças. Em caso de descumprimento da decisão, a multa diária é de R$ 10 mil
Dezessete peregrinos italianos participam da Semana Missionária, em Cuiabá
Desembarcaram no domingo, (15), no aeroporto internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande, 17 peregrinos italianos da Diocese de Cuneo. Empolgados com a visita ao Brasil, os jovens participam nos próximos dias da Semana Missionária, realizada pela Arquidiocese de Cuiabá, em preparação à Jornada Mundial da Juventude
Segurança inicia mais dois cursos para Copa do Mundo
Aproximadamente 240 profissionais da Segurança Pública já foram capacitados para atuar na Copa do Mundo 2014, em Cuiabá, dentro da programação Integrada dos Servidores do órgão. As ações são idealizadas pelo Ministério da Justiça, com o propósito de seguir e cumprir os protocolos exigidos pela Federação Internacional de Futebol e Associados (Fifa)
