Noticias Cidades/Geral
OAB quer agilidade em procedimentos
A partir deste ano, a OAB/MT passará a contar com estrutura diferenciada para resolver procedimentos administrativos com mais celeridade
Decisão do TJ revolta promotores
Membros do Ministério Público Estadual protestaram ontem contra a decisão do desembargador Manoel Ornellas de Almeida, que soltou sete acusados de narcotráfico internacional presos na operação Mahyah, desencadeada em novembro de 2011 pela Polícia Federal e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
as da trincheira do bairro Santa Rosa, considerada insegura por fiscais do Ministério do Trabalho
Incra nega irregularidade em perícia
A Superintendência do INCRA em Mato Grosso negou irregularidades na perícia que afirmou ser produtiva uma área de 67 mil hectares pertencente ao grupo Camargo Corrêa em Nortelândia (254 quilômetros de Cuiabá
TJMT retifica edital e prove 49 vagas em concurso para promoção de magistrados
Em virtude da decisão do CNJ de suspender a remoção do juiz Fernando Márcio Marques de Salles, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho determinou a republicação do Edital nº 3/2013/TJ, que torna pública a existência de 49 vagas no concurso de promoção para as Varas das Comarcas de Segunda Entrância, abaixo relacionadas, que serão providas pelos critérios de antiguidade e de merecimento. Na primeira publicação, o edital trazia 50 vagas, pois a Segunda Vara de Paranatinga, em que o magistrado jurisdicionava e era o titular, estava vazia com a remoção dele para a Segunda Vara de Campo Verde
Traficante libertado por desembargador de MT estava condenado a 18 anos de prisão
Um dos sete presos da Operação Mahyah, deflagrada pela Polícia Federal contra o tráfico internacional de drogas em Mato Grosso, que foram liberados no último domingo por meio de habeas corpus concedido pelo desembargador Manoel Ornellas, já estava condenado desde o início de dezembro a 18 anos de reclusão, o que significa que o magistrado pode ter acatado o pedido de soltura do advogado sem consultar o Sistema Informatizado do Tribunal de Justiça e a situação funcional dos indivíduos, ou simplesmente ignorado a condenação
Empresas que usam escravos serão descadastradas do ICMS
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, sancionou na segunda-feira (28/1) a lei que cassa o cadastro ICMS de empresas que usam de trabalho escravo ou em condições análogas. De acordo com a Lei Estadual 14.946/2013, as empresas que usarem escravos em qualquer de suas etapas de fabricação ou distribuição têm seus cadastros na Secretaria de Fazenda do estado suspenso por dez anos e ficam impedida de funcionar