Publicado em Sexta - 18 de Janeiro de 2013 | por Laura Petraglia

Determinada nova suspensão de hidrelétricas no Pantanal

Por decisão da Justiça, todos os projetos de hidrelétricas no pantanal de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul devem ser paralisados. A ordem judicial atende o pedido dos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual de Mato Grosso do Sul (MP/MS), após a decisão anterior da Justiça Federal de Coxim - de agosto de 2012 -, ser cassada e o processo transferido para Campo Grande
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Construção de viaduto avança 50% em Várzea Grande

Publicado em Sexta - 18 de Janeiro de 2013

A edificação do viaduto da Dom Orlando Chaves/FEB, em Várzea Grande, obra que integra o pacote de travessia urbana, avança com a execução de 50% da etapa de fundação. Três dos seis blocos que deverão compor a estrutura de sustentação dos pilares e vigas do elevado estão em fase de concretagem
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Juiz absolve dupla acusada de furto no Nortão

Publicado em Sexta - 18 de Janeiro de 2013

O juiz da Segunda Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo (217 km de Sinop), Tiago Souza Nogueira de Abreu, absolveu F.S.B. e F.S.G. da acusação de furto de uma bateria de caminhão, avaliada em R$ 400. Na decisão, ele fez referência a um habeas corpus relatado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, em que considera que o princípio da insignificância qualifica-se como fato de descaracterização material da tipicidade penal (Código 40877)
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STJ julga de liberdade de macacas a furto de R$ 0,15

Publicado em Sexta - 18 de Janeiro de 2013

 Enquanto a velocidade de análise de um processo na Justiça é alvo de diversas críticas, o Judiciário enfrenta diversos problemas com causas, muitas vezes, vistas como fora do padrão
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Núcleo de Qualidade de Vida é ampliado no interior do Estado

Publicado em Sexta - 18 de Janeiro de 2013

Fortalecer os Núcleos de Qualidade de Vida com a interiorização de novas unidades é uma das metas de trabalho programadas para 2013 pela Coordenadoria de Aplicação, Desenvolvimento e Qualidade de Vida, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc/MT). Somente em 2012, duas mil pessoas concluíram as atividades promovidas em 15 municípios. Para 2013, três novos municípios, todos da região do Araguaia e Sul do Estado foram contemplados. No entanto, com as frequentes solicitações à Coordenadoria, esse número deve crescer
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Suspensos prazos processuais do dia 11

Publicado em Sexta - 18 de Janeiro de 2013

Os prazos processuais referentes ao dia 11 de janeiro de 2013 no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso foram suspensos pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho. O magistrado levou em consideração a instabilidade dos sistemas informatizados da Instituição nessa data, ocasionada por problemas técnicos
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Abertas 320 vagas em cursos técnicos gratuitos para estudantes em MT

Publicado em Sexta - 18 de Janeiro de 2013

Estão abertas as matrículas para 320 vagas gratuitas em cursos técnicos para estudantes de escolas públicas no norte de Mato Grosso. As vagas são do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), oferecido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) da cidade de Juína, a 737 quilômetros de Cuiabá. De acordo com o Senai, as vagas são para alunos do 2º ou 3º ano do ensino médio que moram ns cidades de Juína, Brasnorte, Aripuanã e Juara
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TJMT acompanha reajuste do STF e aprova aumento de salário dos magistrados

Publicado em Sexta - 18 de Janeiro de 2013 | por Laura Petraglia

Como já era de se esperar, o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou o reajuste salarial dos magistrados durante sessão administrativa realizada na tarde desta quinta-feira (17), seguindo o aumento concedido pela presidenta Dilma Rousseff (PT) aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
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Inclusão da BR-174 no PAC possibilita retomada das obras da ZPE

Publicado em Sexta - 18 de Janeiro de 2013

 O secretário de Transporte e Pavimentação Urbana de Mato Grosso (Setpu/MT), Cinésio de Oliveira, discutiu nessa quinta-feira (17), em Brasília (DF), com a diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a “delegação de competência” em favor do Estado licitar as obras na BR-174, inclusas pela presidenta Dilma Rousseff no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
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Prefeitura conta com ajuda de sitiantes e recupera pontes em trechos mais críticos das estradas do interior

Publicado em Sexta - 18 de Janeiro de 2013

Mesmo com dificuldades financeiras, a Prefeitura Municipal conta com ajuda de sitiantes e recupera pontes em trechos mais críticos das estradas do interior
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