Noticias Cidades/Geral
Júlio propõe alteração na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais
O deputado federal Júlio Campos (DEM/MT) propôs alteração na redação no artigo 6º da Lei 7.990/89 e ao artigo 2º da Lei nº 8.001/90, que propõe alteração no percentual da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e cria participação especial aos estados e municípios do país em jazidas de grande produtividade.
Enfermagem da FAIS participa de mobilização hoje
A Faculdade de Sorriso (FAIS), por meio do Curso de Enfermagem, participa nesta quarta-feira (26) de uma importante mobilização em favor de um trânsito melhor que acontecerá durante o dia todo na Rodovia 242, sentindo Ipiranga do Norte. Sorriso será sede, mais uma vez, da Campanha Rota Cidadã, evento promovido pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (DETRAN/MT), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Estadual de Transporte e Pavimentação Urbana, Polícia Militar, Delegacia Regional do Trabalho, Corpo de Bombeiros, entre outras instituições.
Recursos para UPA"s estão parados desde junho na conta das prefeituras
A primeira parcela para a construção de três Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s), sendo duas em Cuiabá e uma em Várzea Grande, já está na conta das prefeituras desde junho, mas o edital de licitação sequer ainda foi lançado. Ao todo, o Ministério da Saúde disponibilizou pouco mais de R$ 300 mil para as obras.
MPE propõe ação para garantir reforma e manutenção de abrigo para crianças e adolescentes em situação de risco
Para garantir a reforma e manutenção da "Casa de Apoio Cantinho do Coração", em General Carneiro, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Barra do Garças, ingressou com ação civil pública contra o município. Foi requerido ao Judiciário que determine à administração municipal a inclusão de previsão orçamentária suficiente para a destinação de um prédio onde possa ser instalado o abrigo para crianças e adolescentes em situação de risco.
Fórum definirá agenda de combate à exploração sexual contra criança e adolescentes em Rondonópolis
Será realizado em Rondonópolis, nesta quarta-feira (26.10), o Fórum de Discussão Intermunicipal para definição de diretrizes e ações de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes a serem desenvolvidas no próximo ano. O evento é resultado de uma parceria entre o Ministério Público Estadual e o Fórum de Articulação, Combate e Enfrentamento à Exploração Sexual contra Criança e Adolescente (Faces).
Núcleos de Apoio ao Saúde da Família devem crescer cinco vezes
Com o objetivo de fortalecer a rede “Saúde Mais Perto de Você”, o Ministério da Saúde definiu novos critérios para que as secretarias municipais de saúde estruturem novos Núcleos de Apoio ao Saúde da Família (NASFs). Além da ampliação das categorias e especialidades profissionais que poderão atuar nos NASFs, o governo federal simplificou os critérios para a implantação dos Núcleos. A partir de agora, os Municípios que tiverem mais de duas Equipes de Saúde da Família poderão aderir ao NASF. “As novas regras vão permitir que mais de 3,9 mil municípios possam contar com os NASFs. Com previsão de implantação de pelo menos um Núcleo nos municípios que anteriormente não poderiam aderir ao programa, prevemos um impacto financeiro por ano de cerca de R$ 403 milhões”, explica o diretor da Atenção Básica do Ministério da Saúde, Hêider Pinto.
AMM amplia debate sobre planejamento nas regiões metropolitanas
As regiões metropolitanas apresentam grande contingente de investimento, tecnologia agregada, mas também concentram muitos problemas sociais, econômicos e estruturais. Atenta a essa realidade, a Associação Mato-grossense dos Municípios está participando de debates nacionais que tratam sobre temas metropolitanos, como mobilidade urbana, grandes obras, tendências e tecnologias da engenharia pra resolver os problemas das grandes cidades. Em Mato Grosso, há nove municípios com mais de 50 mil habitantes, que totalizam cerca de 1,4 milhão de pessoas, o que representa quase metade da população de Mato Grosso.
Proposta de Lei Orçamentária de 2012 prevê novo aumento de IPTU em Cuiabá
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sofrerá novo aumento em 2012, de acordo com a proposta de lei orçamentária da Prefeitura de Cuiabá. A previsão para a Lei de Orçamento Anual (LOA) de 2012, discutida em audiência pública na Câmara Municipal de Cuiabá nesta segunda-feira, 24 de outubro, é que a arrecadação do município com o IPTU no ano que vem seja cerca de R$ 54.497.478,00 (cinquenta e quatro milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, quatrocentos e setenta e oito reais).
ACRIMAT fala em mudança na lei trabalhista do campo
A Associação dos Criadores de Mato Grosso – Acrimat – entra na discussão da necessidade de “promover a modernização das relações trabalhistas no campo, pois precisamos de adequações para avançar e isso tem que acontecer no Congresso Nacional, pois estamos falando de lei”, disse o presidente da Acrimat, José João Bernardes, hoje no Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região. Segundo Bernardes “nossa intenção é construir, com a participação dos empregadores e empregados que vivem o dia-a-dia do campo, novas normas junto aos órgãos competentes”. O assunto foi debatido durante a entrega de 1.150 exemplares da Cartilha do Empregar Rural ao presidente do TRT, Osmair Couto, que também salientou a “necessidade de modernização da legislação trabalhista”.
Trabalhadores vão às urnas nesta quarta
Os trabalhadores do setor de vestuário e têxtil em todo o Estado vão às urnas nesta quarta (26) para eleger a nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário e Têxtil de Mato Grosso. O pleito acontece das 8 h às 17 h. em Cuiabá e em Rondonópolis, um dos principais pólos têxteis do Estado. A votação tem chapa única, encabeçada pela atual presidente do sindicato, Claudete Azevedo.