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As duas sedes seguem fechadas e os servidores continuam trabalhando no sistema home office. As sessões virtuais e os prazos processuais virtuais e não virtuais continuam suspensos até o retorno das atividades normais.

Vale ressaltar que o crime de racismo é aplicado quando a ofensa ataca a uma coletividade e, na injúria, o ofendido é o indivíduo, portanto, neste caso, cabe à vítima fazer a representação da denúncia.

Há alguns dias, a paciente já teria procurado atendimento médico por apresentar dificuldade para respirar e febre. Em uma unidade de saúde, recebeu atendimento e depois foi liberada.

A crítica do Coren é ao decreto que autoriza a reabertura das empresas e que o isolamento social deve ser feito apenas por pessoas dos grupos de risco. A medida, segundo o governo, é para evitar um colapso da economia e que as pessoas passem fome.

O decreto revogando a ordem de fechamento será publicado a qualquer momento, contendo inclusive as orientações recomendadas pelos órgãos de saúde.

A Prefeitura de Rondonópolis disse que segue as recomendações do Ministério da Saúde, da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de especialistas e da Secretaria Municipal de Saúde. Por isso, adotou medidas de prevenção para conter a pandemia de coronavírus no município baixando vários decretos de forma a proteger a população.

Contudo, Casagrande divide a responsabilidade da flexibilização das medidas de prevenção contra o coronavírus com os comerciantes, que também querem a reabertura dos estabelecimentos.

O pronto atendimento para os donos de micro e pequenas empresas realizado pelos colaboradores do Sebrae em todo o Brasil também foi enfatizado pelo presidente, junto a uma mensagem de solidariedade.

Vale ressaltar que, as sessões terão cunho deliberativo. Diante disso, terá apenas a fase da ordem do dia, destinada a apreciação de matérias que não possa aguardar a realização das sessões presenciais previstas no Regimento Interno.