Publicado em Sexta - 19 de Dezembro de 2014 | por Weverton Correa

Governo disciplina transporte de animais domésticos em ônibus intermunicipais

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Governo de MT insere novo procedimento para emitir ficha financeira

Publicado em Sexta - 19 de Dezembro de 2014

A Secretaria de Administração, por meio do secretário Pedro Elias de Mello, publicou portaria estabalecendo novo processo para solicitação de Ficha Financeira. Dentro dos novos parâmetros, a solicitação poderá ser feita pelo interessado, que são os servidores públicos e militares (ativos e inativos) e ex-servidores, somente por meio do disque servidor

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Acordo de leniência não traz grandes vantagens para empresa, diz Dipp

Publicado em Quinta - 18 de Dezembro de 2014 | por Felipe Luchete

As condições criadas pela recente Lei Anticorrupção sobre acordos de leniência não trazem grandes vantagens para empresas que decidirem colaborar com investigações, afirma o ministro aposentado Gilson Dipp. Menos de três meses depois de deixar o Superior Tribunal de Justiça, aos 70 anos, ele analisou os dispositivos da Lei 12.846/2013 e vai abordar o tema às 19h desta quinta-feira (18/12), na sede do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em Brasília

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Procurador afastado por ter publicado carta em rede social retornará ao exercício do cargo

Publicado em Quinta - 18 de Dezembro de 2014

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar parcial no Mandado de Segurança (MS) 33332 para suspender o afastamento preventivo do procurador da República Davy Lincoln Rocha, que responde a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) sob a acusação de deixar de observar o decoro pessoal. O afastamento cautelar do cargo por prazo de 90 dias havia sido determinado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na instauração do PAD

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Piran quer despejar Comper da Av. do CPA por aluguéis em atraso

Publicado em Quinta - 18 de Dezembro de 2014 | por LUCAS RODRIGUES

O juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível de Cuiabá, negou liminar proposta pela empresa Piran Participações e Investimentos Ltda, que pede o despejo imediato do Supermercados Comper (Comati Comercial de Alimentos) do imóvel localizado na Avenida do CPA, em Cuiabá

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