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MPE obtém liminar que impede inauguração de prédio público sem acessibilidade
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Tapurah, obteve liminar que impede a inauguração do novo prédio da Prefeitura da cidade antes que ocorram as adaptações necessárias para acessibilidade de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Conforme o MPE, as obras já estão em fase de finalização, mas as normas técnicas de acessibilidade da ABNT não foram observadas.
Governo financia projetos de apoio à produção orgânica
Os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Educação (MEC) disponibilizaram R$ 8,9 milhões para financiamento de projetos de apoio à construção e socialização de práticas agroecológicas e orgânicas.
Inquérito é arquivado após deputado estadual negar declarações
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Cuiabá, arquivou o inquérito civil instaurado para apurar a veracidade das declarações do presidente da Assembleia Legislativa (AL), deputado estadual José Riva, de que existiam parentes de promotores e/ou procuradores de Justiça no quadro de servidores da AL de forma irregular.
Cuiabá: homem com várias passagens é morto com dois tiros
Roberto dos Santos Ferreira foi morto, ontem à noite, no residencial Sonho Meu, no bairro Pedra 90, em Cuiabá. Segundo informações policiais, ele foi morto com dois tiros, após uma discussão em uma residência. Um dos tiros atingiu o pescoço e o outro no tórax. O suspeito de praticar o crime ainda não foi identificado e está sendo procurado
Sitiante e burro morrem após moto colidir com o animal de madrugada
O sitiante Salvador da Silva Santos, de 56 anos, morreu nesta quinta-feira de madrugada após a motocicleta que ele conduzia colidir com um burro, na MT-240, próximo ao município de Água Boa (743 km a Nordeste de Cuiabá). O animal também morreu.
Distribuidoras de energia farão ressalva ao pedir renovação de concessões
As distribuidoras de energia elétrica devem pedir a renovação das concessões que vencem entre 2015 e 2017 até 15 de outubro, prazo do governo para que as atuais concessionárias se manifestem sobre o interesse
Consema libera Licença Prévia para construção
A emissão da Licença Prévia para a construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) foi autorizada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema). O parecer técnico da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) avalia a construção como viável, porém recomenda que sejam adotados amplos programas de educação ambiental e de comunicação social, incremento de programas sociais e estudos relativos ao sistema de integração ônibus-VLT e tarifas.
Procon Estadual alcança mais um reconhecimento
O Procon Estadual, órgão vinculado a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, alcança mais um reconhecimento pelos serviços prestados em defesa do consumidor em Mato Grosso. Nesta sexta-feira (05.10) o órgão será agraciado com o prêmio de Honra ao Mérito – categoria Instituição Comprometida com a Sociedade.