Noticias Cidades/Geral
MPE promove audiência para discutir Violência e Segurança nas Escolas da capital
Na quinta-feira (18.08), um grupo de senadores se reuniu com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para debater e entregar a PEC 11/11 que trata da mudança de rito das Medidas Provisórias. A proposta foi aprovada por unanimidade, na tarde de ontem, no Plenário do Senado.
Tacin será cobrada em 17 cidades de Mato Grosso
Cobrança da Taxa de Combate a Incêndio (Tacin) do setor empresarial e rural será revista e parte dos contribuintes do Estado conseguiram isenção. De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL), o tributo será cobrado apenas nos municípios que possuem sede do Corpo de Bombeiros, que representa 17 cidades mato-grossenses.
Nortão: famílias que estão sendo despejadas não teriam cumprido acordo
As várias famílias que moram em uma fazenda a aproximadamente 20 quilômetros de Marcelândia, denominada Tupã, estão sendo retiradas da área por não cumprirem um acordo feito com os proprietários legais da terras. É o que aponta o processo judicial, que foi iniciado no município, há vários anos, mas repassado, posteriormente, para a Vara Especializada do Direito Agrário, em Cuiabá.
AMM mobiliza municípios para conferência sobre controle social
A Associação Mato-grossense dos Municípios está colaborando com a Controladoria Geral da União na mobilização dos municípios para a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social, que será realizada em Brasília, entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, tendo como tema central: "A sociedade no acompanhamento da Gestão Pública".
Justiça exige compra de instrumentos para atendimento
O Ministério Público Estadual (MPE) obteve liminar na Justiça determinando ao município de Cuiabá que, em um prazo de dez dias, que disponibilize todos os materiais solicitados pela diretoria administrativa do Hospital e Pronto Socorro Municipal. Segundo a Ação Cautelar Preparatória de Ação Civil Pública, a medida se faz necessária em razão do MP ter tomado conhecimento de diversos ofícios encaminhados pela direção da Unidade de Saúde direcionados à Secretaria de Saúde Municipal, nos quais solicita, em caráter de urgência, a aquisição de materiais e acessórios básicos para o atendimento da população.
Mutirão comunitário em Várzea Grande beneficiará 8 bairros
Ocorre nesta sexta-feira (19) mais um mutirão comunitário, realizado pela Coordenadoria de Polícia Comunitária da Polícia Civil por meio da Base Comunitária de Segurança do São Matheus, em Várzea Grande.
O Banco do Brasil foi acionado por causar superendividamento em funcionária pública de Cáceres
Banco do Brasil é acionado por causar "superendividamento"
A Defensoria Pública de Cáceres (225 km a Oeste de Cuiabá) acionou juridicamente o Banco do Brasil por ter causado o superendividamento de uma técnica de enfermagem concursada. Segundo a Defensoria, a enfermeira M. A. O. tem 100% do salário comprometido somente para cobrir empréstimos com a instituição no valor de R$ 42 mil.
Idoso de 73 anos acusado de mandar matar 4 filhos em MT deixa presídio
A juíza substituta da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, Mônica Catarina Perri Siqueira, concedeu prisão domiciliar ao empresário Silas Caetano de Farias, de 73 anos, detido por suspeita de mandar matar quatro filhos dele e também por tráfico de entorpecentes. A decisão tem como base um laudo pericial que aponta a saúde debilitada do réu, principalmente em função da idade avançada. Ele cumpria pena em regime fechado desde março deste ano na Penitenciária Central do Estado, antigo presídio Pascoal Ramos, em Cuiabá, e deixou o presídio para cumprir pena em casa.
MP notifica prefeito para garantir livre trânsito aos pedestres na cidade
Para garantir livre acesso às principais ruas e avenidas aos moradores do município de Barra do Garças, o Ministério Público Estadual (MPE) notificou, nesta quarta-feira (17.08), o prefeito da cidade, Wanderlei Farias Santos, para que adote uma série de providências. Entre elas, constam a remoção, em um prazo de 10 dias, de cones, mesas, cadeiras, mercadorias, cavaletes, equipamentos, materiais, banners, placas e qualquer forma de publicidade que estejam em canteiros centrais, calçadas, rótulas e demais bens de uso comum da população.
Lucas: saldo do Previlucas aumenta cerca de 10% em 6 meses
Os números foram apresentados, ontem à noite, durante a assembleia anual do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Lucas do Rio Verde (Previlucas). No encontro, servidores municipais diretos e indiretos tiveram acesso a prestação de contas da entidade, referente ao primeiro semestre deste ano.