Publicado em Quinta - 11 de Agosto de 2011

Sancionada lei do novo sistema de transporte rodoviário

Com a publicação da Lei Complementar nº 432, no Diário Oficial do Estado que circulou nessa terça-feira (09), a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT), dá início a uma nova fase no processo de reestruturação do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros de Mato Grosso (STCRIP).
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Estudos de impacto ambiental são autorizados pela ANTT

Publicado em Quinta - 11 de Agosto de 2011 | por Izabel Barrizon

Mato Grosso dá mais um passo na construção da Ferrovia Vicente Vuolo no trecho entre Rondonópolis e Cuiabá. Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), autorizou a realização dos estudos de impacto ambiental e de viabilidade técnica na região. A confirmação é do secretário-extraordinário de Acompanhamento da Logística Intermodal de Transportes (Selit), Francisco Vuolo, que se reuniu juntamente com o governador Silval Barbosa (PMDB) com o presidente da ANTT, Bernardo Figueiredo na terça-feira (9) em Brasília.
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TJMT realiza leilão de bens no final deste mês

Publicado em Quinta - 11 de Agosto de 2011

Mato Grosso, por intermédio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, vai realizar no próximo dia 30 de agosto licitação na modalidade leilão, tipo maior lance, visando alienar bens inservíveis do Estado, como veículos e aparelhos eletrônicos. O leilão será às 9h30, na sede da AJ Leilões, que fica na Avenida Aycar Saddi, s/nº, bairro São Francisco, em Cuiabá.
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Riva realiza amanhã homenagem a Cavalhada de Poconé

Publicado em Quarta - 10 de Agosto de 2011 | por ITIMARA FIGUEIREDO

O Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour será palco da homenagem aos participantes deste ano da tradicional Cavalhada de Poconé. O evento será amanhã (11), 19:30 a pedido do presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), que faz questão de participar da festa todos os anos. Para ele, essa é uma forma de divulgar o potencial do município atraindo turistas para aquecer a economia local.
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Sesi-MT é parceiro do XII Seminário de Segurança e Saúde no Trabalho

Publicado em Quarta - 10 de Agosto de 2011

Com intuito de cuidar da saúde do trabalhador com foco na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, entre os dias 17 e 19 de agosto será realizado em Cuiabá o XII Seminário de Segurança e Saúde no Trabalho de Mato Grosso. O evento que acontece em paralelo ao III Encontro de Técnicos de Segurança no Trabalho, tem a meta de reunir profissionais da área para discutir tecnologias, métodos e sistemas que reduzam riscos e perigos para o trabalhador.
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Conselho recebe proposta de protocolo de vigilância em reunião nesta quinta-feira (11)

Publicado em Quarta - 10 de Agosto de 2011 | por CORACY LIMA

O Conselho Municipal de Saúde deve receber uma sugestão de Protocolo de Vigilância em Zoonoses, com relação às atividades da ‘carrocinha’. A proposta do gerente do Núcleo de Vigilância Ambiental e coordenador do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, Edgar da Silva Prates, visa orientar a população de Rondonópolis sobre o papel da ‘carrocinha’ que foi criada para fazer a busca de cães agressivos. No município, o veículo atua principalmente na captura e busca de animais doentes.
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Decisão do governo de baixar tributação vai gerar mais interesse pela formalidade

Publicado em Quarta - 10 de Agosto de 2011 | por CORACY LIMA

A decisão do Governo Federal de corrigir os limites de enquadramento das empresas no Simples Nacional e com isso, baixar a tributação para o empreendedor individual, deve gerar um interesse maior pela informalidade.
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Secretária municipal é notificada pelo MPE por utilizar símbolos de campanha em serviço público

Publicado em Quarta - 10 de Agosto de 2011

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso estabeleceu um prazo de 15 dias para que a vereadora Isabela Cristina Penedo de Freitas Guimarães, que atualmente responde pela Secretaria Municipal de Assistência Social, retire todos os símbolos que se assemelham aos utilizados em campanha eleitoral dos papeis oficiais e dos instrumentos de comunicação externa da referida secretaria.
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AAGU, Inep e MPF celebram Termo de Ajustamento de Conduta que reconhece legalidade do sistema de revisão de notas do Enem

Publicado em Quarta - 10 de Agosto de 2011

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado nesta terça-feira (09/08) entre a Advocacia-Geral da União (AGU) - por meio da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (PFE/INEP) - e o Ministério Público Federal proporcionará a extinção (fim) das ações que questionam, na Justiça, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010.
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Crise mundial pode afetar arrecadação de municípios de Mato Grosso

Publicado em Quarta - 10 de Agosto de 2011

A Associação Mato-grossense dos Municípios está alertando os prefeitos para uma possível queda nas receitas municipais a partir de setembro, principalmente a proveniente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
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