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Fecomércio-MT leva à ALMT sugestão de projeto de lei que beneficia segmento óptico em MT
A proposta apresentada à parlamentar e aos demais deputados na Casa de Leis, visa regulamentar e assegurar, por meio de normas jurídicas, a segurança necessária na comercialização de produtos e prestação de serviços ópticos, estabelecendo, assim, o controle sanitário para a venda no varejo desses produtos.
“Eu considero que foi Deus”, diz homem que sobreviveu após ser atropelado 2 vezes seguidas em avenida
O pedreiro deu uma entrevista à TV Guaporeí, afiliada da TV Record em Pontes e Lacerda. Ele afirmou que se recupera bem, apesar das escoriações, no entanto, está impossibilitado de trabalhar. Ele tem dependido da ajuda de familiares. José Luiz afirma que Deus o salvou.
Aposentados e pensionistas terão isenção da alíquota no pagamento de agosto
Conforme a legislação, consideram-se doenças incapacitantes as demonstradas na Lei Federal nº 7.713/88, que impeçam totalmente o desempenho de qualquer atividade laborativa, devidamente reconhecidas pela Perícia Médica estadual. O teto do INSS é reajustado anualmente, e está fixado em R$6.433,57 em 2021.
Audiência debate parâmetros e prioridades na execução orçamentária de 2022
A audiência pública sobre o PLDO foi requerida pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, presidida pelo deputado estadual Carlos Avalone, e trata da discussão junto à sociedade, do orçamento previsto para o próximo ano.
Fortalecimento da governança exige mudança de cultura organizacional, afirmam auditores
Na oportunidade, o auditor Rodrigo Amorim observou que a mudança de mentalidade da organização é o principal desafio para a implementação de mecanismos de liderança, gestão de riscos à integridade e ambiente de controle, com vistas à otimização dos resultados institucionais para a condução de políticas públicas e a prestação de serviços de interesse da sociedade.
Governo de MT já pactuou mais de 90% das doses recebidas; veja quanto cada município aplicou
Das 2.985.519 doses retiradas pelos municípios, as prefeituras aplicaram 2.227.877 (74,62%), sendo 1.700.745 como primeira dose ou dose única e 532.077 como segunda dose. O percentual da semana passada era de 83%.
Consumidores são contemplados com R$ 550 mil em prêmios no sorteio desta quinta-feira (12)
No total já são mais de 23 mil pessoas que se cadastraram no Programa Nota MT, pediram o CPF na nota e foram premiadas com R$ 500, R$ 10 mil ou R$ 50 mil, dinheiro que tem feito a diferença, principalmente, nesse período de pandemia.
Serviços de cidadania são oferecidos gratuitamente para moradores do Pedra 90
O presidente do Conjuv, Daniel Abreu, destacou a participação do Estado na Ação e finalidade da ação para os jovens de Mato Grosso. Além do Mutirão, o Conjuv também realizou uma extensa programação voltada para a juventude, que começou com o lançamento e apresentação do Projeto de Lei da Semana Estadual da Juventude, seguido por uma audiência pública por videoconferência sobre as diversas formas de transformar a juventude e realização de palestras no socioeducativo.
Agência Fazendária de Cuiabá passa por desinfecção nesta quinta-feira (12.08)
Dessa forma, atendimento ao público, realizado mediante agendamento prévio, e demais serviços ficarão suspensos durante o dia.
Advocacia deve ser farol na defesa da Democracia, do Estado de Direito e da Constituição Federal, diz presidente da OAB-MT
Ele defendeu, mais uma vez, o caminho do devido processo legal, com a garantia da ampla defesa e do contraditório, seus mais importantes e vigorosos instrumentos.