Noticias Judiciário e Ministério Público
Investigações de juízes e procuradores travam em órgãos de controle
O CNJ, por exemplo, já autuou ao menos 13.638 processos disciplinares, mas em apenas 104 casos, o equivalente a 0,78%, houve punição a magistrado.
Acordo sobre perdas com planos econômicos tem 118 mil adesões
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um dos órgãos que monitoram o acordo, R$ 1,6 bilhão foram pagos aos titulares de cadernetas de poupança na época, valor que envolveu 98 mil processos.
Municípios de MT devem acatar decretos estaduais, esclarece Judiciário - leia nota
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro deve se manifestar hoje (25) sobre a reabertura do comércio.
Juiz prorroga a quarentena e multa Emanuel em R$ 200 mil
No entendimento do magistrado, o prefeito Emanuel Pinheiro descumpriu a decisão judicial em dois momentos.
MPE quer mais 14 dias de quarentena caso risco continue altov
Em caso de negativa de alteração ou de oferecimento de qualquer resposta fora do prazo, o órgão pediu que a quarentena coletiva obrigatória seja prorrogada por mais 14 dias. A atual quarentena deve se encerrar até a meia-noite desta sexta-feira (24).
MPF pede cassação de Geller; julgamento acontece nesta quinta
Segundo o MP Eleitoral, as doações realizadas por Geller aos 12 candidatos teriam impactado diretamente em sua vitória nas eleições de 2018.
MPF apura discriminação e ódio contra indígenas em MT
O procedimento foi instaurado pelo MPF, em Barra do Garças. Por meio da assessoria de imprensa, informou que mensagens de discriminação, de ódio e de ameaças aos indígenas têm circulado em redes sociais.
Em MT, 26 fóruns retomam atividades presenciais na próxima semana
As demais etapas serão iniciadas no prazo e nas formas definidos na Portaria-Conjunta n. 428/2020, ressalvando que a progressão só será possível se não houver agravamento da classificação do risco epidemiológico nas comarcas relacionadas no art. 2° para “Alto” ou “Muito Alto”.
MPE decide que todos membros irão escolher 6 indicados ao TJ-MT
Segundo Mara Lígia, a legislação nacional predominante é que essa escolha continue a ser do Conselho Superior do MPMT. Ela foi seguida pela também procurador de justiça Hélio Faust.